Processo: 2008.38.00.015541-6
Nova Numeração: 0015268-97.2008.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 02/02/2011
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
Processo Originário: 0015268-97.2008.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/10/2021 17:08:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A 22ªV FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG
15/10/2021 16:25:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
15/10/2021 15:55:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 08/09/2021
20/08/2021 15:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/07/2021 12:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
08/06/2021 14:48:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DIGO, DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 07/06/2021, COM VALIDADE EM 08/06/2021.
02/06/2021 17:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/06/2021 15:49:54  220350 PROCESSO REMETIDO
28/05/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela autarquia
18/05/2021 18:07:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DIGO, DISPONIBILIZADA NO DEJEN DE 17/05/2021, COM VALIDADE EM 18/05/2021
14/05/2021 18:12:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/05/2021
22/04/2019 13:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
16/04/2019 10:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
15/04/2019 13:12:51  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4712739 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
15/04/2019 12:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
12/04/2019 16:20:57  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INSS
10/04/2019 08:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
04/04/2019 14:48:29  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4703107 PETIÇÃO
26/03/2019 16:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 54, DISPONIBILIZADO EM 25/03/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 26/03/2019
22/03/2019 13:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/03/2019 11:43:05  220350 PROCESSO REMETIDO
18/03/2019 09:00:00  172105 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor e deu parcial provimento à apelação do INSS e ao reexame necessário
01/03/2019 16:10:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 39, DISPONIBILIZADO EM 28/02/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 01/03/2019.
27/02/2019 15:23:48  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/03/2019
01/06/2017 12:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
11/05/2017 09:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
11/05/2017 09:23:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
11/05/2017 09:21:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
11/05/2017 09:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
08/05/2017 18:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
02/03/2017 16:33:25  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4091367 PETIÇÃO
29/07/2016 16:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
22/07/2016 10:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
22/07/2016 10:42:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL SILVIA ELENA PETRY WIESER - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
13/07/2016 15:40:27  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
12/07/2016 17:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
02/03/2016 17:31:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:32:36  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
26/11/2013 18:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:43:30  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
24/07/2013 12:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
16/07/2013 14:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52:44  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
05/10/2012 12:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
03/10/2012 15:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07:38  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
03/02/2011 16:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
03/02/2011 11:12:47  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
02/02/2011 18:37:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
29/02/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 
07/11/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 
02/02/2011  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4712739       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4091367  02/12/2016  02/03/2017  PETIÇÃO   
4703107  01/04/2019  04/04/2019  PETIÇÃO   
4712739  12/04/2019  15/04/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  INSS 
JURIS / FÍSICO / N

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