Processo: 2006.38.00.015140-8
Nova Numeração: 0015003-66.2006.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 07/05/2011
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Processo Originário: 0015003-66.2006.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/09/2021 15:11:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A 15ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG
08/09/2021 14:45:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
08/09/2021 14:25:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 13/08/2021
14/07/2021 14:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
30/06/2021 10:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
12/05/2021 13:58:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DIGO, DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 11/05/2021. PRAZOS SUSPENSOS. (PORTARIA PRESI 7//2021 E RESOLUÇÃO PRESI 15/2021)
10/05/2021 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
07/05/2021 17:38:43  220350 PROCESSO REMETIDO
30/04/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO à apelação da parte autora
20/04/2021 15:17:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DIGO, DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 19/04/2021, COM VALIDADE EM 20/04/2021
15/04/2021 15:43:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 30/04/2021
26/06/2019 14:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
19/06/2019 12:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
17/06/2019 09:25:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
14/06/2019 18:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
14/06/2019 14:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
14/06/2019 14:25:00  60300 RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
30/11/2016 15:30:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM - 15ª VARA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - MG
30/11/2016 15:29:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
30/11/2016 15:28:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 11/10/2016
17/10/2016 13:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DA PGF
13/10/2016 09:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
19/09/2016 12:42:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 174, DISP. EM 16/09/16, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 17/09/16
19/09/2016 11:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
12/09/2016 12:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
25/08/2016 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu provimento so embargos de declaração
09/08/2016 14:27:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/08/2016 14:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
09/08/2016 13:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
09/08/2016 13:42:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL SILVIA ELENA PETRY WIESER - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
09/08/2016 13:40:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
09/08/2016 13:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
06/07/2016 13:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/04/2016 17:30:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/04/2016 17:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
27/04/2016 15:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE (EMBARGOS)
27/04/2016 13:50:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3894205 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
27/04/2016 13:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DA PGF (INSS)
22/04/2016 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INSS
18/04/2016 08:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
10/03/2016 14:46:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
23/02/2016 16:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/02/2016 13:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/02/2016 13:16:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2016 13:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
11/02/2016 17:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
11/02/2016 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
01/02/2016 17:24:18  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11/02/2016
01/02/2016 16:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
01/02/2016 15:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
21/08/2015 16:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
14/08/2015 08:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
14/08/2015 07:59:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
09/07/2015 10:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
07/07/2015 11:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/12/2014 15:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/12/2014 13:44:48  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/12/2014 20:04:01  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
13/11/2014 12:36:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/11/2014 12:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
30/10/2014 13:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:47:56  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
11/05/2011 12:12:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/05/2011 12:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
10/05/2011 09:58:15  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
09/05/2011 18:37:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
09/05/2011  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  3894205       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3894205  22/04/2016  27/04/2016  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  INSS 
JURIS / FÍSICO / N

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