Processo: 0013560-13.2016.4.01.4000
Classe: 7 - Procedimento Comum Cível
Vara: 2ª VARA TERESINA
Juiz: MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES
Data de Autuação: 06/06/2016
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 06/06/2016
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 6104 - Pensão por Morte Art 749
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de PaiMãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de FilhoFilha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de PaiMãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de CompanheiroCompanheira
14824 - Óbito de CompanheiroCompanheira
Observação:  PEDIDO LIMINAR
Localização: I20 - DESPACHO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
24/01/2022 14:54:03  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÃÃO PJE 
24/01/2022 14:42:30  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
07/12/2021 11:06:09  222  REMESSA ORDENADA TRF   
23/11/2021 11:36:45  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  AUTOR 
18/11/2021 13:26:00  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO   
16/11/2021 14:57:39  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  BOLETIM 542021 
11/11/2021 11:46:17  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO 
28/10/2021 11:44:39  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
28/10/2021 11:44:22  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  INDEFIRO O PLEITO DE SUSPENSÃO DO COMANDO JUDICIAL ORA REQUERIDO 
13/10/2021 13:03:31  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
11/10/2021 10:18:23  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS  CONTRARRAZÕES DO AUTOR 
11/10/2021 10:18:03  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO DO AUTOR 
23/09/2021 09:15:14  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
03/09/2021 11:43:56  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGPI00011674 SANDRA MENESES PIMENTEL TELEFONE988543507  
30/08/2021 15:21:10  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
30/08/2021 11:37:17  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO 
25/08/2021 12:06:02  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO 
19/08/2021 09:25:27  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
12/08/2021 09:30:36  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOPROCURADOR CHEFE DA AGU  
12/08/2021 09:15:31  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
10/08/2021 16:01:41  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
12/07/2021 09:52:02  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
30/06/2021 11:41:20  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  AUTOR 
21/06/2021 12:38:10  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGPI00011674 SANDRA MENESES PIMENTEL TELEFONE988543507  
15/06/2021 12:12:43  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
14/06/2021 11:55:51  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO DA AGU 
08/06/2021 11:38:07  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
21/05/2021 11:02:39  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOAGU  
17/05/2021 12:04:04  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
17/05/2021 12:03:40  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
12/05/2021 13:57:46  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
10/05/2021 12:12:58  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO DO AUTOR 
10/05/2021 12:11:27  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU  APELAÇÃO DO RÉU UNIÃO 
03/05/2021 09:31:29  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  AGU 
11/02/2021 09:44:19  126  CARGA RETIRADOS AGU  1 VOLUME INTERESSADOAGU  
01/02/2021 12:03:49  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
01/02/2021 12:03:32  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
29/01/2021 11:19:21  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGPI00011674 SANDRA MENESES PIMENTEL TELEFONE988543507  
16/12/2020 09:38:10  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
16/12/2020 09:30:20  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE   
19/11/2019 12:14:06  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
03/09/2019 09:12:12  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MPF 
30/08/2019 08:49:43  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  RECEBIDO DO MPF 
26/08/2019 08:43:32  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOPROCURADOR CHEFE DO MPF  
23/08/2019 09:31:18  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
20/08/2019 09:43:50  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  AGU 
14/08/2019 07:45:52  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  UNIAO 
26/07/2019 07:40:58  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOPROCURADOR CHEFE DA AGU  
18/07/2019 09:35:20  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
18/07/2019 09:34:13  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS AUTOR   
16/07/2019 16:53:51  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
26/06/2019 13:02:58  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS RUA SANTA LUZIA 2545 PIÇARRA TERESINAPI ADVGPI00011674 SANDRA MENESES PIMENTEL TELEFONE988543507  
26/06/2019 11:18:02  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAOINQUIRICAO  DEPOIMENTO DA REPRESENTANTE LEGAL E 3 TESTEMUNHAS QTDE DEPOIMENT4 QTDE TESTEM3 QTDE PERITOS0  
17/06/2019 17:54:39  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  publicado em 17062019 
13/06/2019 17:54:18  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  boletim 712019 
13/06/2019 08:46:48  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
13/06/2019 06:51:42  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO   
10/06/2019 08:18:25  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
06/06/2019 07:36:38  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  MPF 
03/06/2019 07:41:39  126  CARGA RETIRADOS MPF  04 VOLS INTERESSADOPROCURADOR CHEFE O MPF  
03/06/2019 07:30:43  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
03/06/2019 06:37:26  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
30/05/2019 18:04:51  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
30/05/2019 15:59:18  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAOINQUIRICAO  03 TESTEMUNHAS DO AUTOR DATA26062019 HORA1000  
30/05/2019 15:06:56  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
29/05/2019 13:17:05  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
17/12/2018 09:48:49  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO DO RÉUUNIÃO 
14/12/2018 07:28:55  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  AGU 
07/12/2018 07:56:49  126  CARGA RETIRADOS AGU  ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOPI INTERESSADODR REGINALDO DE CASTRO CERQUEIRA FILHO TELEFONE32180600  
03/12/2018 08:37:24  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU  VISTA AGU 
30/10/2018 13:03:28  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO DO AUTOR 
17/10/2018 11:21:13  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
17/10/2018 10:32:59  153  DEVOLVIDOS C DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA   
17/08/2018 08:43:55  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
10/08/2018 09:36:57  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO DO AUTOR 
02/08/2018 07:36:20  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  ADVOGADO 
24/07/2018 13:14:12  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  QUDA 47 CASA 11 SETOR A MOCAMBINHO I ADVGPI00011674 SANDRA MENESES PIMENTEL TELEFONE988543507 DATA DEVOLUÇÃO07082018  
18/07/2018 11:47:50  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
18/07/2018 11:23:02  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DESPACHO   
30/01/2018 07:58:36  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
13/11/2017 12:24:32  206  PARECER MPF APRESENTADO  PARECER DO MPF 
10/11/2017 07:54:44  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  MPF 
30/10/2017 07:32:44  126  CARGA RETIRADOS MPF  REMETIDO MPF INTERESSADOPROCURADOR CHEFE DO MPF  
24/10/2017 07:41:00  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
23/10/2017 11:48:28  225  REPLICA APRESENTADA  RÉPLICA 
27/09/2017 12:57:40  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  ADVOGADA01 VOLUME 
27/09/2017 12:36:45  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  R OLAVO BILAC 1309SUL ADVGPI00011674 SANDRA MENESES PIMENTEL TELEFONE988543507  
15/09/2017 09:46:09  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
15/09/2017 09:44:48  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
30/08/2017 16:16:45  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
21/06/2017 11:24:18  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  CONTESTAÇÃO 
25/05/2017 12:24:25  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª PETIÇÃO DO AUTOR 
12/05/2017 12:59:47  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO E PROCURAÇÃO 
11/05/2017 07:18:10  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
08/05/2017 07:45:39  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
04/05/2017 10:35:45  96  CLASSE PROCESSUAL ALTERADA  CONFORME DESPACHO DE FLS30 
04/05/2017 08:13:40  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
24/04/2017 11:46:17  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
31/01/2017 11:36:13  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO DO AUTOR 
25/01/2017 15:03:00  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  PUBLICADO EM 25012017 
23/01/2017 11:51:24  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  BOLETIM Nº 302017 
19/09/2016 10:19:05  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
13/09/2016 15:50:59  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
05/09/2016 17:28:40  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
07/06/2016 09:36:06  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DA DISTRIBUIÇÃO 
06/06/2016 14:31:16  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

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Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Despacho  12/09/2016 08:01:06
Despacho  25/04/2017 11:49:13
Decisão  16/10/2018 08:50:13
Despacho  30/05/2019 11:40:08
Sentença  14/12/2020 18:08:02
Despacho  14/05/2021 00:10:01
10  Despacho  10/08/2021 13:51:58
11  Decisão  27/10/2021 13:05:49
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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