Processo: 0013084-61.2014.4.01.3800
Nova Numeração: 0013084-61.2014.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6166 - Renúncia ao benefício
Data de Autuação: 07/08/2014
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
Processo Originário: 0013084-61.2014.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
28/09/2021 12:47:57  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
21/09/2021 13:36:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/08/2021 13:31:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/08/2021 13:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/08/2021 13:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
20/08/2021 20:07:16  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
17/08/2021 15:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/08/2021 15:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
29/01/2021 14:41:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/01/2021 14:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/01/2021 14:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
29/01/2021 10:40:00  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO EM 13/10/2020
27/08/2020 17:15:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO Nº 69/2020 PRF
13/08/2020 13:20:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (TERMINATIVO)
06/08/2020 12:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/08/2020 12:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
02/06/2020 08:00:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 101/2020 - PRF1
01/06/2020 11:44:02  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 101/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
29/05/2020 08:13:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
18/05/2020 10:22:24  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
18/05/2020 10:21:24  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
23/04/2020 21:35:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
02/04/2020 14:54:00  70617 CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
02/04/2020 14:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/04/2020 14:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/03/2020 11:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/03/2020 11:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/09/2016 08:49:43  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 661256
16/09/2016 08:43:00  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
14/07/2016 12:11:48  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI Nº150/2016 - PRF1
07/07/2016 15:45:58  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 150/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
21/06/2016 07:54:24  111243 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
21/06/2016 07:17:19  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
06/06/2016 20:39:52  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/06/2016 20:38:52  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC COM DECISÃO
04/03/2016 18:26:38  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/03/2016 18:25:38  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/03/2016 18:24:38  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/02/2016 07:00:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
01/10/2015 19:02:59  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/10/2015 19:01:59  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
01/10/2015 17:58:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3733130 PETIÇÃO
18/09/2015 18:43:04  180100 JUNTADO COPIA MI N. 204/2015-PRR
15/09/2015 16:54:31  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 204/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
10/08/2015 18:09:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3675352 RECURSO ESPECIAL
07/07/2015 19:11:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N. 153/2015-PRF
16/06/2015 14:54:15  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 153/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
16/06/2015 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/06/2015 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/06/2015 -. Destino: DIGITAL
03/06/2015 15:17:22  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
03/06/2015 15:16:22  220350 PROCESSO REMETIDO COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO
29/05/2015 15:32:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/05/2015 15:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/05/2015 15:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
29/05/2015 15:18:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3647518 PETIÇÃO
29/05/2015 11:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/05/2015 11:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
27/05/2015 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/04/2015 20:16:01  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/04/2015 20:15:01  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/04/2015 20:14:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
09/04/2015 17:59:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3603357 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/03/2015 15:25:55  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 61/2015 - PRF
17/03/2015 13:15:25  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 61/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
10/03/2015 19:45:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3584279 PETIÇÃO
06/03/2015 14:07:10  180660 JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS
03/03/2015 18:13:11  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 50/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
13/02/2015 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
03/02/2015 13:49:24  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
03/02/2015 13:48:24  220350 PROCESSO REMETIDO COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO
21/01/2015 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e deu provimento parcial à Apelação do Impetrante e à Remessa Oficial
16/01/2015 14:06:10  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/01/2015 14:05:10  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/01/2015 14:04:10  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
13/01/2015 15:46:26  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/01/2015
13/01/2015 14:49:41  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
13/01/2015 14:48:41  220350 PROCESSO REMETIDO COM DECISÃO/DESPACHO
12/09/2014 19:47:48  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/09/2014 19:46:48  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/09/2014 19:45:48  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
12/09/2014 18:41:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3450839 PARECER (DO MPF)
26/08/2014 14:02:42  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N. 154/2014 - PRR
19/08/2014 16:13:06  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 154/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
07/08/2014 19:33:21  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/08/2014 19:32:21  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
07/08/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
20/08/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY 
07/08/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  3603357  27/05/2015     
RECURSO ESPECIAL  3675352       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3450839  05/09/2014  12/09/2014  PARECER (DO MPF)   
3584279  09/03/2015  10/03/2015  PETIÇÃO  CIENCIA DO ACORDAO 
3603357  30/03/2015  09/04/2015  EMBARGOS DE DECLARACAO   
3647518  25/05/2015  29/05/2015  PETIÇÃO   
3675352  01/07/2015  10/08/2015  RECURSO ESPECIAL   
3733130  22/09/2015  01/10/2015  PETIÇÃO  CIENTE DO ACÓRDÃO (MPF) 
JURIS / RED / N

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