Processo: 0012464-74.2013.4.01.3803
Nova Numeração: 0012464-74.2013.4.01.3803
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 18/11/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0012464-74.2013.4.01.3803/UDI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
04/08/2022 16:18:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
04/08/2022 15:05:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
04/08/2022 10:22:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
21/03/2022 12:23:24  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
11/03/2022 11:29:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/03/2022 11:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/03/2022 15:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/03/2022 15:50:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
10/03/2022 15:43:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
10/03/2022 14:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/03/2022 15:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO À CETRI COM RESP E/OU RE
03/02/2022 15:45:55  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925780 CONTRA-RAZOES
13/12/2021 13:56:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES NO DJEN DISPONIBILIZADA EM 10/12/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 13/12/2021
18/11/2021 14:33:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4921934 RECURSO ESPECIAL (INSS)
18/11/2021 12:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
06/10/2021 13:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
08/09/2021 17:05:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DIGO, DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 06/09/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/09/2021
03/09/2021 11:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/09/2021 16:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
27/08/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração
16/08/2021 13:49:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA EM 13/08/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16/08/2021
12/08/2021 16:03:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/08/2021
09/08/2021 13:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
06/07/2021 11:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
22/02/2021 09:29:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN Nº 30, DISPONIBILIZADO NO DIA 19/02/2021, COM PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS SUSPENSOS PELA PORTARIA PRESI 07/2021 E RESOLUÇÃO PRESI 01/2021.. (DE MERO EXPEDIENTE)
18/02/2021 14:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
17/02/2021 16:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
17/02/2021 16:44:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/02/2021 16:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
25/11/2020 17:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
23/11/2020 13:57:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4897558 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
19/11/2020 17:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
11/11/2020 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
04/11/2020 15:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
05/10/2020 17:20:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 115 DISPONIBILIZADO EM 25/06/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/10/2020 (RESOLUÇÃO PRESI 11315077 DE 29/09/2020)
25/06/2020 17:01:00  131100 DILIGENCIA CUMPRIDA ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 115 DE 25/06/2020 AGUARDANDO RETOMADA DE PRAZO PROCESSO FÍSICO
22/06/2020 16:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
17/06/2020 09:00:00  172213 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/05/2020 10:28:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 96, DISPONIBILIZADA EM 28/05/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 29/05/2020
27/05/2020 12:17:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17/06/2020
12/05/2020 12:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
06/02/2020 15:35:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/02/2020 15:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
06/02/2020 13:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
06/02/2020 12:52:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4862460 CONTRA-RAZOES
06/02/2020 10:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
29/01/2020 09:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
13/12/2019 15:03:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4846506 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/12/2019 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS JOAQUIM FERREIRA DE FREITAS
03/12/2019 16:11:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 224, DISPONIBILIZADO EM 02/12/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 03/12/2019
29/11/2019 09:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
28/11/2019 14:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/11/2019 09:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO do INSS e à remessa e deu parcial provimento à apelação do autor
11/11/2019 17:30:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN N 211, DISPONIBILIZADO EM 08/11/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 11/11/2019
07/11/2019 13:49:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22/11/2019
11/07/2019 13:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
26/06/2019 20:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
26/06/2019 20:06:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
26/06/2019 15:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/06/2019 09:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
22/11/2016 11:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
21/11/2016 19:28:12  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
21/11/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
21/11/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4921934       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4897558       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4846506  17/06/2020     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4846506  10/12/2019  13/12/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  JOAQUIM FERREIRA DE FREITAS 
4862460  05/02/2020  06/02/2020  CONTRA-RAZOES  INSS 
4897558  11/11/2020  23/11/2020  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4921934  11/10/2021  18/11/2021  RECURSO ESPECIAL (INSS)  WEB 
4925780  21/01/2022  03/02/2022  CONTRA-RAZOES  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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