Processo: 0012004-35.2012.4.01.9199
Nova Numeração: 0012004-35.2012.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6098 - Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
Data de Autuação: 24/10/2018
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
Processo Originário: 0174126-51.2009.8.13.0624/MG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
18/10/2022 14:17:00  390410 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO TRF6 APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (LEI 14.226/2021)
22/06/2022 19:45:03  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
22/06/2022 10:09:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/06/2022 10:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
22/06/2022 09:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
21/06/2022 18:01:00  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
21/06/2022 14:36:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
21/06/2022 14:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/06/2022 15:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO À CETRI PARA DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO PARA O PJE
15/07/2021 18:38:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/07/2021 18:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO
13/05/2021 14:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO
13/05/2021 14:03:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL MARA LINA SILVA DO CARMO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
13/05/2021 13:55:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
13/05/2021 13:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
12/05/2021 17:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/06/2019 10:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO
28/05/2019 15:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO
22/05/2019 15:48:14  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
22/05/2019 10:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
22/05/2019 09:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
25/10/2018 15:48:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/10/2018 15:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
24/10/2018 18:46:21  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
24/10/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
22/10/2018 16:37:00  60300 RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
15/07/2015 09:17:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
09/07/2015 14:15:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 01/07/2015
06/07/2015 09:52:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
29/05/2015 09:25:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
08/05/2015 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
04/05/2015 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 08/05/2015. Nº de folhas do processo: 137. Destino: E-25
24/04/2015 10:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
23/04/2015 14:01:50  220350 PROCESSO REMETIDO
18/03/2015 14:00:00  172113 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com atribuição de efeitos infringentes
30/05/2014 18:46:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/05/2014 18:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
16/05/2014 10:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
13/05/2014 14:00:02  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3359653 PETIÇÃO
23/04/2014 08:02:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
15/04/2014 19:02:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
11/04/2014 13:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
10/04/2014 10:36:51  220350 PROCESSO REMETIDO
26/11/2013 18:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 22:00:08  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
02/08/2013 14:51:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/08/2013 14:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
02/08/2013 14:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
02/08/2013 14:39:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/08/2013 14:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MURILO FERNANDES
01/07/2013 18:52:44  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
17/06/2013 13:21:57  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
14/06/2013 17:39:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3121617 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
13/06/2013 13:20:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
11/06/2013 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
07/06/2013 09:21:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
22/05/2013 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
15/05/2013 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 22/05/2013. Nº de folhas do processo: 118. Destino: G-6
10/05/2013 14:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
07/05/2013 15:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
29/04/2013 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO , à Remessa Oficial e ao Recurso Adesivo
19/04/2013 18:11:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2013 18:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
17/04/2013 12:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
11/04/2013 12:14:50  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/04/2013
10/04/2013 18:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
10/04/2013 16:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
23/10/2012 16:16:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/10/2012 16:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
10/10/2012 20:03:05  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
03/10/2012 18:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
25/09/2012 18:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
09/07/2012 17:49:19  60200 BAIXA EM DILIGÊNCIA A PARA ORIGEM
19/06/2012 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)
13/06/2012 18:53:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)
13/06/2012 13:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
12/06/2012 17:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA0200901990684585
07/03/2012 12:21:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/03/2012 12:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
07/03/2012 10:23:47  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
06/03/2012 18:11:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
21/06/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO 
24/10/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 
07/11/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 
06/03/2012  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  3121617  18/03/2015     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3121617  11/06/2013  14/06/2013  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
3359653  30/04/2014  13/05/2014  PETIÇÃO   
JURIS / FÍSICO / N

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