Processo: 2009.36.00.011370-6
Nova Numeração: 0011367-08.2009.4.01.3600
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3555 - Corrupção passiva
Data de Autuação: 23/10/2017
Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
Processo Originário: 0011367-08.2009.4.01.3600/JFMT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
20/09/2023 18:12:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
20/09/2023 17:46:00  390407 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA COORDENADORIA PROCESSANTE APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) TERCEIRA TURMA
20/09/2023 15:20:00  390406 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À COORDENADORIA PROCESSANTE APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (TERCEIRA TURMA)
31/03/2022 00:27:11  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
30/03/2022 16:57:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/03/2022 16:54:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/03/2022 16:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
30/03/2022 16:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
30/03/2022 16:43:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
30/03/2022 16:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
30/03/2022 16:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
30/03/2022 15:31:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/03/2022 15:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
24/03/2022 15:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
24/03/2022 14:51:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4928009 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
23/03/2022 16:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
14/03/2022 09:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
24/02/2022 15:40:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4926859 EMBARGOS DE DECLARACAO
24/02/2022 13:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
21/02/2022 17:26:31  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (MPF)
16/02/2022 09:21:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/02/2022 14:37:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 14/02/2022, COM PUBLICAÇÃO EM 15/02/2022
11/02/2022 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/02/2022. Nº de folhas do processo: 775
09/02/2022 11:39:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 07
28/01/2022 16:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
28/01/2022 15:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
14/12/2021 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, de ofício, declarou a extinção da pretensão punitiva do Estado em relação ao réu, em razão da prescrição retroativa
03/12/2021 15:00:37  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 62/2021 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
02/12/2021 13:21:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN - DISPONIBILIZADA EM 01/12/2021.
14/10/2021 16:17:17  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/12/2021
28/09/2021 15:39:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/09/2021 15:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
28/09/2021 14:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
28/09/2021 14:31:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4921150 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
28/09/2021 13:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
20/09/2021 13:41:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/09/2021 13:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
20/09/2021 11:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
27/08/2021 11:57:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
27/08/2021 11:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
19/08/2021 14:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
19/08/2021 14:31:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4919405 EMBARGOS DE DECLARACAO
18/08/2021 18:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
18/08/2021 15:58:46  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS IRAPUAN TEIXEIRA
16/08/2021 08:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
10/08/2021 10:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
05/08/2021 10:49:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/08/2021 11:29:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
30/07/2021 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 03/08/2021. Nº de folhas do processo: 758
23/07/2021 09:39:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 07
23/07/2021 09:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
02/07/2021 08:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
29/06/2021 14:00:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
22/06/2021 16:56:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/06/2021 16:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
22/06/2021 16:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
18/06/2021 15:40:16  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 37/2021 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
18/06/2021 13:53:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN -DISPONIBILIZADA EM 17/06/2021.
14/06/2021 16:28:40  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/06/2021
10/06/2020 18:31:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
10/06/2020 18:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
20/05/2020 13:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
03/03/2020 16:43:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/03/2020 16:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
03/03/2020 16:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
02/03/2020 12:48:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
02/03/2020 12:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
02/03/2020 12:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
10/10/2019 16:46:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/10/2019 16:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
10/10/2019 15:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
17/09/2019 15:58:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
17/09/2019 15:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
09/09/2019 12:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
05/08/2019 12:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARLLON SOUSA
16/07/2019 13:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARLLON SOUSA - 2ª VARA FEDERAL DO AMAZONAS/AM
16/07/2019 13:31:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MARLLON SOUSA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
16/07/2019 13:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
15/07/2019 16:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
19/07/2018 10:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/07/2018 10:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
18/07/2018 13:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
18/07/2018 13:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
17/07/2018 19:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
11/07/2018 11:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
10/07/2018 17:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
10/07/2018 17:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
10/07/2018 15:52:37  220350 PROCESSO REMETIDO PARA 3ª TURMA COM DESPACHO
10/11/2017 10:07:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/11/2017 10:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
09/11/2017 16:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
09/11/2017 16:27:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4358678 PARECER (DO MPF)
09/11/2017 11:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
23/10/2017 19:08:25  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/10/2017 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
23/10/2017  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4919405  14/12/2021     
EMBARGOS DE DECLARACAO  4926859       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4358678  08/11/2017  09/11/2017  PARECER (DO MPF)   
4919405  18/08/2021  19/08/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  IRAPUAN TEIXEIRA 
4921150  24/09/2021  28/09/2021  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  (MPF) 
4926859  21/02/2022  24/02/2022  EMBARGOS DE DECLARACAO  (MPF) 
4928009  23/03/2022  24/03/2022  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
JURIS / FÍSICO / S

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 06/10/2026 às 02:59:11 Consulta respondida em 0,066 segundos

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