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0011281-93.2011.4.01.3300 - Processo Original 0011281-93.2011.4.01.3300
0011281-93.2011.4.01.3300 - Turma Recursal 0011281-93.2011.4.01.3300
Processo:: 0011281-93.2011.4.01.3300
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 22ª Vara JEF - SALVADOR
Data de Autuação: 17/03/2011
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6119 - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
6120 - RMI - Renda Mensal Inicial
Juiz: MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
06/07/2022 16:48:43  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
30/06/2022 12:17:37  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
07/04/2022 10:29:54  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:20/04/2022 Hora Final:26/04/2022 
06/04/2022 11:03:35  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
06/04/2022 11:03:27  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
23/03/2022 11:42:42  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
23/03/2022 11:42:18  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
14/03/2022 08:50:41  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
11/03/2022 14:32:52  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
11/03/2022 11:58:50  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:25/03/2022 Hora Final:31/03/2022 
10/03/2022 11:16:53  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
10/03/2022 11:16:43  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
10/03/2022 11:16:28  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO   
10/02/2022 08:58:54  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO   
09/02/2022 11:16:45  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO   
08/02/2022 08:04:08  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:22/02/2022 Hora Final:07/03/2022 
04/02/2022 17:49:15  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
22/12/2021 02:30:18  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:22 Observação:CÁLCULO 
23/11/2021 18:58:38  5150  AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA  Observação:REC CONT 
23/11/2021 13:00:49  5160  AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA   
23/11/2021 13:00:16  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:631 
27/10/2021 19:21:26  5260  CONCLUSOS: PARA DECISAO   
11/06/2021 17:52:09  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
07/06/2021 14:52:26  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
07/06/2021 10:58:24  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
04/06/2021 10:35:47  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
27/05/2021 14:32:09  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:09/06/2021 Hora Final:15/06/2021 
27/05/2021 14:17:41  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
26/05/2021 09:30:29  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO   
24/05/2021 19:48:15  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO   
21/05/2021 15:53:10  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:631 
17/05/2021 18:12:02  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
03/03/2021 21:54:31  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
23/02/2021 18:37:28  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO   
22/02/2021 09:39:58  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO   
22/02/2021 09:14:09  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:08/03/2021 Hora Final:19/03/2021 
21/02/2021 17:09:37  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
15/02/2021 14:19:42  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:631 
03/02/2021 15:26:41  5260  CONCLUSOS: PARA DECISAO   
25/11/2020 08:45:38  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:22 Observação:CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO 
12/10/2020 21:43:38  5150  AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA  Observação:REC CONT 
09/10/2020 15:23:16  5160  AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA   
09/10/2020 15:22:43  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
04/06/2020 18:30:59  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
24/03/2020 15:43:55  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
27/01/2020 10:10:00  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
15/01/2020 16:59:16  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA  Observação:EQUÍVOCO( AG. PZ EM CURSO) 
15/01/2020 16:58:10  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
17/12/2019 11:09:08  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO   
16/12/2019 10:56:57  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO   
13/12/2019 11:10:02  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:23/01/2020 Hora Final:29/01/2020 
13/12/2019 11:09:03  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM   
12/12/2019 15:08:30  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:270 Observação:HABILITAÇÃO HERDEIROS 
12/12/2019 10:32:59  5260  CONCLUSOS: PARA DECISAO   
14/10/2019 09:50:46  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA  Observação:DA CONTADORIA 
03/10/2019 09:29:42  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:22 Observação:CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO - MUT3009 
27/08/2019 09:16:53  5150  AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA  Observação:REC CONT 
26/08/2019 14:33:38  5160  AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA   
21/08/2019 19:33:05  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:631 
21/08/2019 12:35:15  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
22/01/2019 13:08:42  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
11/10/2018 16:34:09  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
03/10/2018 03:41:07  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
03/10/2018 03:23:29  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
01/10/2018 16:44:37  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
01/10/2018 16:07:44  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
20/09/2018 17:33:47  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
19/09/2018 18:53:21  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:03/10/2018 Hora Final:09/10/2018 
19/09/2018 18:51:14  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
19/09/2018 18:50:57  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO  Observação:INT RÉU 
06/08/2018 14:39:13  5180  BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL   
23/07/2018 16:08:55  5170  BAIXA: ARQUIVADOS   
23/07/2018 15:57:37  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO  Observação:REMESSA ARQUIVO 
26/06/2018 14:06:32  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
15/06/2018 09:40:03  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
12/06/2018 11:13:59  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
12/06/2018 11:11:38  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
12/06/2018 11:11:25  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO  Observação:INT AUTOR 
08/06/2018 12:22:04  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA  Observação:DA CONTADORIA 
07/06/2018 16:14:19  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:22 Observação:CÁLCULO 
20/04/2018 13:54:30  5150  AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA  Observação:REC CONT 
19/04/2018 16:50:15  5160  AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA  Observação:P/ CÁLCULOS 
19/04/2018 16:48:52  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)  Observação:FORMULÁRIO SECAJ 
29/01/2018 17:38:03  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:631 
26/01/2018 13:44:50  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
13/12/2017 10:14:42  5150  AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL   
05/03/2013 17:42:09  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)   
05/03/2013 17:38:34  5720  RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS   
21/01/2013 17:52:04  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
10/01/2013 16:15:53  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO   
08/01/2013 09:31:50  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO   
11/12/2012 10:26:37  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)  Observação:INT AUTOR 
10/12/2012 15:07:52  5720  RECURSO RECEBIDO   
10/12/2012 14:55:19  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:510 
04/12/2012 15:00:07  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
23/10/2012 07:42:48  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
19/10/2012 17:24:41  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:05/11/2012 Hora Final:14/11/2012 
16/10/2012 18:45:13  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS   
16/10/2012 18:44:17  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)  Observação:INFORMAÇÃO DA AADJ DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO 
11/10/2012 08:28:56  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA  Observação:ORIUNDOS DA AADJ EM 10/10/2012 
01/08/2012 20:04:42  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AADJ 
30/07/2012 17:13:22  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
30/07/2012 17:12:50  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:510 
02/05/2012 16:09:44  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
09/05/2011 02:40:21  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
26/04/2011 14:52:17  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA 1 1 Data da ocorrencia do evento:09/05/2011 Hora Final:07/06/2011 
25/04/2011 11:44:22  5220  CITACAO: ORDENADA  Observação:CITAR INSS 
19/04/2011 15:56:19  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:485 
01/04/2011 18:48:13  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
17/03/2011 13:25:42  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO   
17/03/2011 13:25:30  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:22 Observação:FÁBIO ROQUE DA SILVA ARAÚJO 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISÃO - RETIFICAR CALCULO - RETIFICAR RPV E OUTRAS
(Data de protocolo: 27/10/2021 19:18:27)
23/11/2021 09:57:13  153.5 KB
DECISÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(Data de protocolo: 15/02/2021 10:58:11)
15/02/2021 14:19:28  69.36 KB
DECISÃO - HABILITAR HERDEIROS - RETIF E INT PARTES
(Data de protocolo: 12/12/2019 10:30:24)
12/12/2019 15:58:07  96.42 KB
SENTENÇA PROCEDENTE
(Data de protocolo: 10/07/2012 18:53:08)
23/07/2012 20:33:40  0 B
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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