Processo: 2003.34.00.011107-6
Nova Numeração: 0011111-93.2003.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10229 - Remoção
Data de Autuação: 20/02/2009
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA
Processo Originário: 0011111-93.2003.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
22/08/2022 11:32:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL)
31/05/2021 22:32:47  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
31/05/2021 16:51:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/05/2021 13:57:33  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA
14/04/2021 16:47:40  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
02/03/2021 13:22:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
26/02/2021 08:04:00  280103 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES AO RESP E/OU RE
23/02/2021 12:45:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4909413 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
02/12/2020 10:20:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA DA AGU
18/11/2020 10:35:00  250400 PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL
30/09/2020 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
28/09/2020 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/09/2020. Nº de folhas do processo: 255. Destino: A-01
01/09/2020 16:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
25/08/2020 17:31:31  220350 PROCESSO REMETIDO À TURMA C/ INTEIRO TEOR
17/06/2020 17:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
10/06/2020 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/06/2020 11:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 10.06.2020)
21/05/2020 13:55:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/06/2020
21/05/2020 12:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 10.06.2020
20/05/2020 11:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
19/07/2019 14:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
12/07/2019 15:00:46  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
04/07/2019 15:26:08  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
02/07/2019 16:59:08  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO MAURO DE AZEVEDO DE MENEZES - CARGA
02/07/2019 16:55:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4745383 SUBSTABELECIMENTO
19/06/2019 16:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
18/06/2019 17:48:35  220350 PROCESSO REMETIDO À TURMA C/ INTEIRO TEOR
12/06/2019 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/06/2019 13:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/05/2019 16:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 12.06.2019)
27/05/2019 15:12:57  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 12/06/2019
24/05/2019 19:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.06.2019
24/05/2019 16:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
10/05/2019 15:08:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2019 15:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
26/04/2019 17:08:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
26/04/2019 15:37:41  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4707446 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
05/04/2019 14:37:26  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
02/04/2019 17:10:43  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO MAURO DE AZEVEDO DE MENEZES - CARGA
02/04/2019 10:25:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
29/03/2019 12:15:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 04.02.19
29/03/2019 10:05:09  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4695494 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
26/03/2019 09:55:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
21/03/2019 15:17:38  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/03/2019 07:11:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
08/02/2019 12:48:04  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
05/02/2019 17:07:52  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO MAURO DE AZEVEDO DE MENEZES - CARGA
05/02/2019 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
01/02/2019 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/02/2019. Nº de folhas do processo: 221. Destino: H-02
28/01/2019 15:27:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4632556 SUBSTABELECIMENTO
14/12/2018 16:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
13/12/2018 15:17:14  220350 PROCESSO REMETIDO À TURMA C/ INTEIRO TEOR
07/12/2018 10:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
05/12/2018 14:00:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO da parte Autora e negou provimento a Apelação da União Federal
04/12/2018 11:23:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
27/11/2018 19:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - ADITAMENTO Á PAUTA DE 05.12.2018
23/11/2018 21:10:43  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/12/2018
23/11/2018 18:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018 (ADITAMENTO)
23/11/2018 17:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
23/05/2017 09:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
11/05/2017 13:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
27/04/2017 14:36:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4167337 PETIÇÃO
26/04/2017 15:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO.
26/04/2017 08:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
05/04/2017 12:17:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
02/03/2017 09:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
20/02/2017 15:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
17/02/2017 16:51:34  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
17/02/2017 14:52:05  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO RENATA MOURA PEREIRA PINHEIRO - CÓPIA
17/02/2017 14:49:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4133280 SUBSTABELECIMENTO
17/02/2017 14:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
16/02/2017 10:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
02/03/2016 17:31:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:42:51  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
26/11/2013 18:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:17:36  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
01/08/2013 14:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
22/07/2013 14:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52:44  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
09/10/2012 14:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
04/10/2012 15:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07:38  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
19/03/2010 15:43:32  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00:02  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
08/09/2009 07:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
04/09/2009 18:41:47  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)
29/05/2009 15:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
11/05/2009 10:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
07/05/2009 20:14:17  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
25/02/2009 16:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
25/02/2009 16:21:00  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
20/02/2009 17:18:35  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
06/05/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA 
29/02/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 
07/11/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 
19/03/2010  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES 
20/02/2009  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  4909413       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4695494  10/06/2020     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4133280  15/02/2017  17/02/2017  SUBSTABELECIMENTO   
4167337  29/03/2017  27/04/2017  PETIÇÃO  PEDIDO URGENCIA DE JULG. DO RECURSO 
4632556  29/11/2018  28/01/2019  SUBSTABELECIMENTO   
4695494  21/03/2019  29/03/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
4707446  05/04/2019  26/04/2019  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4745383  06/06/2019  02/07/2019  SUBSTABELECIMENTO   
4909413  17/02/2021  23/02/2021  RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 26/08/2026 às 23:31:02 Consulta respondida em 0,098 segundos

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