Processo: 0011069-24.2015.4.01.3400
Nova Numeração: 0011069-24.2015.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10295 - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Data de Autuação: 30/05/2018
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0011069-24.2015.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/11/2022 13:07:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
07/11/2022 11:26:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
20/10/2022 14:58:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
28/06/2021 16:47:09  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
28/06/2021 15:05:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/06/2021 18:05:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
25/06/2021 18:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/06/2021 15:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/06/2021 14:59:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
25/06/2021 13:03:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4915157 CONTRA-RAZOES
25/06/2021 13:02:51  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4915156 CONTRA-RAZOES
23/06/2021 16:35:05  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
01/06/2021 17:37:55  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CARGA
01/06/2021 16:58:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN NO DJEN
25/05/2021 09:00:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES DISPINIBILIZADO NO DJEN EM 24/05/2021 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 25/05/2021
06/05/2021 13:58:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
13/04/2021 13:49:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4911853 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
13/04/2021 13:49:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4911760 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
24/02/2021 13:56:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4897316 SUBSTABELECIMENTO
24/02/2021 10:29:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) PRIMEIRA TURMA
02/02/2021 15:45:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO 02/02
16/12/2020 15:29:42  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
09/12/2020 18:40:07  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
02/12/2020 14:54:49  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CARGA
27/11/2020 08:27:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
25/11/2020 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 27/11/2020. Nº de folhas do processo: 320
24/11/2020 17:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
19/11/2020 16:33:42  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
11/11/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, em sessão ampliada, rejeitou os embargos de declaração
19/10/2020 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/10/2020 E DIVULGADA EM 16/10/2020
13/10/2020 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11/11/2020
09/03/2020 11:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
05/03/2020 10:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
04/03/2020 14:32:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4872121 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
27/02/2020 18:22:58  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
19/02/2020 14:26:00  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CARGA
18/02/2020 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
14/02/2020 16:00:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO ATO ORDINATÓRIO EMBARGOS
13/02/2020 17:04:38  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4865092 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
12/02/2020 11:00:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) PRIMEIRA TURMA
11/02/2020 16:56:22  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
04/02/2020 14:43:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO 05/02
18/12/2019 15:39:47  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
11/12/2019 17:11:49  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CARGA
11/12/2019 08:11:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
29/11/2019 11:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
28/11/2019 10:17:10  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
20/11/2019 10:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
12/11/2019 18:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO DECISÃO DIVERGENTE
11/11/2019 11:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
08/11/2019 11:13:26  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
29/10/2019 14:00:00  171100 A TURMA, POR MAIORIA, deu provimento à apelação para afastar a prejudicial de ilegitimidade e determinar o retorno dos autos para a instância de origem para o prosseguimento do feito
14/10/2019 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 14.10.2019 E DIVULGADA EM 11.10.2019
08/10/2019 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/10/2019
25/06/2019 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator
05/06/2019 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05.06.2019 E DIVULGADA EM 04.06.2019
29/05/2019 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 25/06/2019
17/10/2018 14:09:38  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
09/10/2018 09:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS-EM RAZÃO DO ART. 942 DO NCPC E DO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO
09/10/2018 09:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
09/10/2018 08:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
09/10/2018 08:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/09/2018 13:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO-EM RAZÃO DO ART. 942 DO NCPC E DO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO
21/08/2018 15:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
21/08/2018 13:11:54  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
08/08/2018 14:00:00  171100 A TURMA, POR MAIORIA, Após o voto da relatora, negando provimento à apelação, no que foi acompanhada pelo Desembargador Jamil de Jesus Oliveira, nos termos do voto de que fará juntada, manifestou divergência o Desembargador Carlos Pires Brandão dando provimento à apelação, conforme voto apanhado em notas taquigráficas. O julgamento prosseguirá oportunamente nos termos do art. 68 do Regimento Interno e 942 do Código de Processo Civil, em turma ampliada oportunamente a ser convocada
10/07/2018 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10.07.2018 E DIVULGADA EM 09.07.2018
27/06/2018 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/08/2018
01/06/2018 12:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
30/05/2018 18:43:17  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
30/05/2018 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
30/05/2018  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  4911760       
RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)  4911853       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4865092       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4865092  11/02/2020  13/02/2020  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
4872121  27/02/2020  04/03/2020  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4897316  10/11/2020  24/02/2021  SUBSTABELECIMENTO   
4911760  11/03/2021  13/04/2021  RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  (WEB) 
4911853  11/03/2021  13/04/2021  RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)  (WEB) 
4915156  23/06/2021  25/06/2021  CONTRA-RAZOES   
4915157  23/06/2021  25/06/2021  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

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