Processos encontrados
Processo Nova Númeração
0010987-66.2011.4.01.4100 - Turma Recursal 0010987-66.2011.4.01.4100
0010987-66.2011.4.01.4100 - Processo Original 0010987-66.2011.4.01.4100
Processo:: 0010987-66.2011.4.01.4100
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 4ª Vara JEF - PORTO VELHO
Data de Autuação: 16/08/2011
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 5922 - Retido na fonte
Juiz: SHAMYL CIPRIANO
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
04/02/2022 10:28:42  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
03/02/2022 20:20:23  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  Observação:MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA 
03/09/2012 10:31:52  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)   
03/09/2012 10:30:14  5720  RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS   
23/08/2012 03:28:49  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
23/08/2012 03:28:47  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
21/08/2012 12:08:11  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
10/08/2012 11:50:09  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:ILMAR ESTEVES DE SOUZA Data da ocorrencia do evento:23/08/2012 Hora Final:03/09/2012 
10/08/2012 08:47:41  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:ILMAR ESTEVES DE SOUZA Data da ocorrencia do evento:23/08/2012 Hora Final:03/09/2012 
02/08/2012 17:26:07  5720  RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO   
02/08/2012 17:25:45  5720  RECURSO RECEBIDO   
02/08/2012 17:24:45  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:527 Observação:DESPACHO - RECEBE RECURSO RÉ(U) 
02/08/2012 08:52:32  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
30/07/2012 15:36:03  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
19/07/2012 03:53:09  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
06/07/2012 11:33:12  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIAData da ocorrencia do evento:19/07/2012 Hora Final:30/07/2012 
18/06/2012 17:38:48  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:527 Observação:SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE 
23/02/2012 13:09:54  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
17/11/2011 10:45:13  5770  RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA   
06/10/2011 02:14:50  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
23/09/2011 09:06:56  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIAData da ocorrencia do evento:06/10/2011 Hora Final:04/11/2011 
16/09/2011 14:41:31  5220  CITACAO: ORDENADA  Observação:FAZENDA NACIONAL 
25/08/2011 08:32:09  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:544 Observação:DESPACHO - RÉ(U) VERIF. PREVENÇÃO E MANIF. SOBRE CÁLCULOS 
22/08/2011 15:58:32  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
16/08/2011 10:09:26  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO   
16/08/2011 10:09:23  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:4 Observação:CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA 

Publicação

Nenhum registro encontrado para este processo. Caso o processo seja digital, verifique a aba de documentos.

Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISÃO - DETERMINA READEQUAÇÃO - TEMA 808 STF - RE AUTOR
(Data de protocolo: 25/06/2021 09:48:26)
29/06/2021 07:32:01  152.67 KB
DECISÃO - SOBRESTAMENTO - STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
(Data de protocolo: 17/06/2015 11:06:16)
01/07/2015 16:43:07  49.24 KB
VOTO E ACÓRDÃO - READEQUAÇÃO - REC. FN PROVIDO
(Data de protocolo: 18/03/2015 09:00:50)
06/04/2015 14:30:50  156.97 KB
DECISÃO - DEVOLVER AO RELATOR - READEQUAÇÃO
(Data de protocolo: 08/05/2014 07:58:43)
09/05/2014 17:28:57  0 B
DECISÃO - NÃO ADMITE INCIDENTE. MATÉRIA PACIFICADA NA TNU.
(Data de protocolo: 06/08/2013 14:56:14)
15/08/2013 12:25:05  0 B
VOTO-EMENTA E ACÓRDÃO - EMBARGOS IMPROVIDOS
(Data de protocolo: 19/06/2013 13:49:43)
20/06/2013 13:45:39  0 B
VOTO-EMENTA E ACÓRDÃO - NEGA PROV
(Data de protocolo: 18/12/2012 11:47:58)
18/12/2012 15:51:36  0 B
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 04/10/2026 às 07:18:48 Consulta respondida em 1,221 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU