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0010981-59.2011.4.01.4100 - Turma Recursal 0010981-59.2011.4.01.4100
0010981-59.2011.4.01.4100 - Processo Original 0010981-59.2011.4.01.4100
Processo:: 0010981-59.2011.4.01.4100
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 1ª TR - RELATOR 2 - PORTO VELHO
Data de Autuação: 16/08/2011
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 5922 - Retido na fonte
Juiz: FLÁVIO FRAGA E SILVA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
17/01/2022 21:26:37  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
17/01/2022 16:24:50  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
17/01/2022 16:10:07  5930  MIGRAÇÃO PJe CANCELADA   
14/01/2022 08:55:52  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
18/11/2021 15:43:11  5830  SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)   
18/11/2021 15:42:00  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:595 
18/11/2021 15:40:55  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO   
18/11/2021 15:39:35  5820  SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA   
27/09/2021 07:19:00  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA   
21/08/2021 14:17:54  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
29/07/2021 01:37:53  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
16/07/2021 05:46:02  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:30/07/2021 Hora Final:20/08/2021 
15/07/2021 09:57:52  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO  Observação:DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021 
13/07/2021 10:41:12  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO  Observação:AGUARDANDO PUBLICAÇÃO 
03/07/2021 17:32:43  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:612 Observação:DETERMINA REMESSA DOS AUTOS AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO 
03/07/2021 17:29:47  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
25/08/2015 09:31:41  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO 
06/08/2015 09:55:49  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
31/07/2015 14:00:05  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:SOBRESTAMENTO STF 
31/07/2015 12:57:34  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIAData da ocorrencia do evento:13/08/2015 Hora Final:24/08/2015 
29/07/2015 12:39:22  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO  Observação:DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 138 EM 24.07.2015 
20/07/2015 09:35:40  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO  Observação:AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO 
03/07/2015 14:45:07  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:550 
03/07/2015 14:14:16  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
30/03/2015 14:01:26  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
30/03/2015 13:56:45  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
26/03/2015 08:41:02  5720  RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL   
20/03/2015 15:25:11  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIAData da ocorrencia do evento:02/04/2015 Hora Final:16/04/2015 
19/03/2015 14:29:31  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA  Observação:AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO 
04/03/2015 17:58:47  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:595 Observação:READEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO FIRMADO NA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO 
06/06/2014 11:03:45  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
26/05/2014 15:35:40  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO  Observação:PUBLICADO NO E-DJF1 N. 96 EM 22.05.2014 
13/05/2014 14:44:18  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO  Observação:AG.PUBLICAÇÃO 
12/05/2014 07:24:10  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:271 Observação:DETERMINA A READEQUAÇÃO DO JULGADO 
08/05/2014 08:36:27  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
16/10/2013 10:58:37  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU   
01/07/2013 18:13:44  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
01/07/2013 18:11:28  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
07/06/2013 08:05:44  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU   
07/06/2013 08:01:05  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIAData da ocorrencia do evento:20/06/2013 Hora Final:01/07/2013 
04/06/2013 10:53:09  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO  Observação:PUB NO E-DJF1 ANO V Nº 105 PAG 1017/1019 EM 04-06-2013. 
27/05/2013 12:22:47  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO  Observação:AG.PUBLICAÇÃO 
23/05/2013 14:13:26  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:271 Observação:DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ATÉ RETORNO DOS AUTOS REPRESENTATIVOS 
23/05/2013 07:41:25  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
16/05/2013 12:41:16  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PUB NO E-DJF1 ANO V Nº 93 PAG 1032/1034 EM 16-05-2013 
08/05/2013 12:39:22  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA  Observação:AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE TERMO DE VISTA 
07/05/2013 09:43:39  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
12/04/2013 13:05:23  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIAData da ocorrencia do evento:25/04/2013 Hora Final:06/05/2013 
12/04/2013 07:42:21  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:271 
11/04/2013 10:12:24  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO   
08/02/2013 10:11:17  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIAData da ocorrencia do evento:25/02/2013 Hora Final:11/03/2013 
07/02/2013 14:03:23  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PUBLICADO NO E-DJF1 N. 27 EM 07.02.2013. 
01/02/2013 15:35:39  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA  Observação:AG.PUBLICAÇÃO 
17/12/2012 14:40:06  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:544 
12/09/2012 09:42:57  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO   
05/09/2012 11:46:50  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:73 Observação:RODRIGO DE GODOY MENDES 

Publicação

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Documentos Anexos

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DECISÃO - DETERMINA READEQUAÇÃO - TEMA 808 STF - PU AUTOR
(Data de protocolo: 24/06/2021 12:30:36)
29/06/2021 07:18:14  158.62 KB
DECISÃO - SOBRESTAMENTO - STF - COM PU PELO RÉU
(Data de protocolo: 17/06/2015 09:42:03)
01/07/2015 16:23:28  57.06 KB
VOTO-ACÓRDÃO - READEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DA TNU
(Data de protocolo: 04/03/2015 17:43:07)
10/03/2015 17:16:32  163.95 KB
DECISÃO - DEVOLVER AO RELATOR - READEQUAÇÃO
(Data de protocolo: 08/05/2014 07:55:05)
09/05/2014 17:24:05  0 B
DECISÃO - SOBRESTAMENTO - TNU
(Data de protocolo: 23/05/2013 08:00:45)
23/05/2013 11:28:59  0 B
ACÓRDAO - RECURSO IMPROVIDO
(Data de protocolo: 14/12/2012 15:54:41)
28/01/2013 13:35:19  0 B
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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