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0010981-59.2011.4.01.4100 - Turma Recursal 0010981-59.2011.4.01.4100
0010981-59.2011.4.01.4100 - Processo Original 0010981-59.2011.4.01.4100
Processo:: 0010981-59.2011.4.01.4100
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 4ª Vara JEF - PORTO VELHO
Data de Autuação: 16/08/2011
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 5922 - Retido na fonte
Juiz: SHAMYL CIPRIANO
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
18/01/2022 21:52:37  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
18/01/2022 20:20:24  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  Observação:MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA 
03/09/2012 10:31:52  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)   
03/09/2012 10:30:14  5720  RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS   
23/08/2012 03:29:42  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
23/08/2012 03:29:40  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
21/08/2012 12:08:11  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
10/08/2012 11:47:49  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:EUZAMAR FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA Data da ocorrencia do evento:23/08/2012 Hora Final:03/09/2012 
10/08/2012 08:44:23  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:EUZAMAR FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA Data da ocorrencia do evento:23/08/2012 Hora Final:03/09/2012 
02/08/2012 17:26:07  5720  RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO   
02/08/2012 17:25:45  5720  RECURSO RECEBIDO   
02/08/2012 17:24:45  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:527 Observação:DESPACHO - RECEBE RECURSO RÉ(U) 
02/08/2012 08:52:32  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
31/07/2012 08:07:34  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
19/07/2012 03:53:33  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
06/07/2012 11:32:37  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIAData da ocorrencia do evento:19/07/2012 Hora Final:30/07/2012 
18/06/2012 17:38:48  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:527 Observação:SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE 
23/02/2012 13:09:54  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
14/11/2011 12:18:43  5770  RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA   
06/10/2011 02:15:26  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
06/10/2011 02:15:25  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
23/09/2011 09:07:18  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIAData da ocorrencia do evento:06/10/2011 Hora Final:04/11/2011 
16/09/2011 14:41:31  5220  CITACAO: ORDENADA  Observação:FAZENDA NACIONAL 
25/08/2011 08:32:09  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:544 Observação:DESPACHO - RÉ(U) VERIF. PREVENÇÃO E MANIF. SOBRE CÁLCULOS 
22/08/2011 15:58:32  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
16/08/2011 10:09:18  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO   
16/08/2011 10:09:16  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:4 Observação:CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA 

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Documentos Anexos

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DECISÃO - DETERMINA READEQUAÇÃO - TEMA 808 STF - PU AUTOR
(Data de protocolo: 24/06/2021 12:30:36)
29/06/2021 07:18:14  158.62 KB
DECISÃO - SOBRESTAMENTO - STF - COM PU PELO RÉU
(Data de protocolo: 17/06/2015 09:42:03)
01/07/2015 16:23:28  57.06 KB
VOTO-ACÓRDÃO - READEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DA TNU
(Data de protocolo: 04/03/2015 17:43:07)
10/03/2015 17:16:32  163.95 KB
DECISÃO - DEVOLVER AO RELATOR - READEQUAÇÃO
(Data de protocolo: 08/05/2014 07:55:05)
09/05/2014 17:24:05  0 B
DECISÃO - SOBRESTAMENTO - TNU
(Data de protocolo: 23/05/2013 08:00:45)
23/05/2013 11:28:59  0 B
ACÓRDAO - RECURSO IMPROVIDO
(Data de protocolo: 14/12/2012 15:54:41)
28/01/2013 13:35:19  0 B
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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