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0010962-52.2017.4.01.4000 - Turma Recursal 0010962-52.2017.4.01.4000
0010962-52.2017.4.01.4000 - Processo Original 0010962-52.2017.4.01.4000
Processo:: 0010962-52.2017.4.01.4000
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 1ª TR - RELATOR 1 - TERESINA
Data de Autuação: 18/05/2017
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição:
Juiz: LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
28/04/2022 15:54:20  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
25/04/2022 10:19:40  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
28/01/2022 08:43:35  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
26/01/2022 10:10:56  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO   
14/01/2022 11:37:27  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO  Observação:DISPONÍVEL EM 17/01/2022 
14/01/2022 11:35:57  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:04/02/2022 Hora Final:10/02/2022 
17/12/2021 15:29:56  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:200 Observação:RE ADEQUACAO 
17/12/2021 15:28:08  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO  Observação:CONCLUSOS 
25/03/2020 21:56:48  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  - Tema(s) de Sobrestamento: 201800050 
07/01/2020 15:54:13  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:04/02/2020 Hora Final:26/02/2020 
06/12/2019 08:11:42  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:DIA 06/12/2019, NO E-DJF1, ANO XI, N. 227, BOLETIM N. 49/2019 
01/10/2019 10:46:59  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:276 Observação:DETERMINA SOBRESTAMENTO DO FEITO 
14/07/2019 22:31:43  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
18/06/2019 09:47:41  5720  RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS   
06/05/2019 15:48:04  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:27/05/2019 Hora Final:14/06/2019 
06/05/2019 15:11:28  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
25/04/2019 15:04:54  5720  RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)   
23/02/2019 03:11:07  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
13/02/2019 17:11:11  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:27/02/2019 Hora Final:21/03/2019 
08/02/2019 10:38:08  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:08/02/2019, NO e-DJF1 Ano XI, N. 24, Boletim 04/2019 
07/02/2019 08:50:20  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA  Observação:INSERIDO NO BOLETIM N. 04/2019 
26/11/2018 09:07:21  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:249 Observação:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS 
29/10/2018 10:43:05  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 13.11.2018. 
10/10/2018 10:22:39  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
03/07/2018 04:29:28  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
20/06/2018 16:54:53  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:09/07/2018 Hora Final:13/07/2018 
24/05/2018 15:08:25  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
16/05/2018 15:31:34  5720  RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS   
11/05/2018 11:27:57  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:DIA 11/05/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 83, BOLETIM N. 16/2018 
09/05/2018 16:45:42  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA  Observação:INSERIDO NO BOLETIM N. 16/2018 
24/04/2018 14:52:59  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:249 Observação:SESSÃO DO DIA 27.03.2018: RECURSO DESPROVIDO. 
20/03/2018 09:01:01  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/03,/2018, ÀS 10H 
05/02/2018 10:20:49  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
05/02/2018 08:09:28  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:76 Observação:LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO 

Publicação

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Documentos Anexos

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DECISÃO
(Data de protocolo: 15/12/2021 11:49:33)
16/12/2021 21:14:25  133.69 KB
ED - RELATÓRIO, VOTO-EMENTA E ACÓRDÃO
(Data de protocolo: 29/10/2018 13:56:59)
23/11/2018 11:13:33  335.79 KB
RELATÓRIO, VOTO-EMENTA E ACÓRDÃO
(Data de protocolo: 15/03/2018 14:09:46)
24/04/2018 12:47:01  288.62 KB
IMPROCEDENTE-SEGURO-DEFESO
(Data de protocolo: 17/07/2017 09:19:03)
23/08/2017 14:54:22  342.47 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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