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0010942-62.2011.4.01.4100 - Turma Recursal 0010942-62.2011.4.01.4100
0010942-62.2011.4.01.4100 - Processo Original 0010942-62.2011.4.01.4100
Processo:: 0010942-62.2011.4.01.4100
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 4ª Vara JEF - PORTO VELHO
Data de Autuação: 16/08/2011
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 5922 - Retido na fonte
Juiz: SHAMYL CIPRIANO
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
16/01/2022 20:20:14  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  Observação:MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA 
12/11/2012 11:03:51  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)   
12/11/2012 11:02:21  5720  RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS   
12/11/2012 09:45:59  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
25/10/2012 15:05:25  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:MARIA DE LOUDES PRESTES DA SILVA Data da ocorrencia do evento:06/11/2012 Hora Final:16/11/2012 
24/10/2012 17:39:01  5720  RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO   
24/10/2012 17:38:23  5720  RECURSO RECEBIDO   
24/10/2012 17:37:09  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:527 Observação:DESPACHO - RECEBE RECURSO DA PARTE RÉ 
24/10/2012 10:39:52  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
09/10/2012 08:25:57  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
27/09/2012 02:26:40  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
14/09/2012 09:54:52  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIAData da ocorrencia do evento:27/09/2012 Hora Final:08/10/2012 
03/09/2012 17:46:33  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:378 Observação:SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE 
23/02/2012 13:09:54  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
14/11/2011 12:18:43  5770  RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA   
06/10/2011 02:14:45  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
23/09/2011 09:03:23  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIAData da ocorrencia do evento:06/10/2011 Hora Final:04/11/2011 
16/09/2011 13:42:50  5220  CITACAO: ORDENADA  Observação:FAZENDA NACIONAL 
16/09/2011 13:42:27  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO  Observação:ATO - CITAR RÉ(U) MANIF. SOBRE CÁLCULOS 
16/08/2011 09:35:59  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:4 Observação:CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA 

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Documentos Anexos

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DECISÃO - DETERMINA READEQUAÇÃO - TEMA 808 STF - PU AUTOR
(Data de protocolo: 24/06/2021 12:34:15)
29/06/2021 08:38:26  158.39 KB
DECISÃO - SOBRESTAMENTO - STF - COM PU PELO RÉU
(Data de protocolo: 17/06/2015 09:44:52)
01/07/2015 16:24:44  56.77 KB
VOTO-ACÓRDÃO - READEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DA TNU
(Data de protocolo: 04/03/2015 17:40:21)
10/03/2015 17:10:53  163.7 KB
DECISÃO - DEVOLVER AO RELATOR - READEQUAÇÃO
(Data de protocolo: 08/05/2014 07:57:16)
09/05/2014 17:28:42  0 B
DECISÃO - NÃO ADMITE INCIDENTE. MATÉRIA PACIFICADA NA TNU.
(Data de protocolo: 06/08/2013 15:07:53)
15/08/2013 12:28:27  0 B
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IMPROVIDOS
(Data de protocolo: 15/05/2013 11:56:21)
10/06/2013 08:57:36  0 B
ACÓRDAO - RECURSO IMPROVIDO
(Data de protocolo: 14/12/2012 15:53:25)
28/01/2013 13:33:37  0 B
SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE
(Data de protocolo: 31/08/2012 13:25:40)
03/09/2012 13:24:25  0 B
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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