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0010942-62.2011.4.01.4100 - Turma Recursal 0010942-62.2011.4.01.4100
0010942-62.2011.4.01.4100 - Processo Original 0010942-62.2011.4.01.4100
Processo:: 0010942-62.2011.4.01.4100
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 1ª TR - RELATOR 2 - PORTO VELHO
Data de Autuação: 16/08/2011
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 5922 - Retido na fonte
Juiz: FLÁVIO FRAGA E SILVA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
18/01/2022 22:28:41  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
16/01/2022 13:38:35  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
14/01/2022 08:44:17  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
18/11/2021 15:43:11  5830  SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)   
18/11/2021 15:42:00  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:595 
18/11/2021 15:40:55  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO   
18/11/2021 15:39:35  5820  SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA   
27/09/2021 07:19:00  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA   
21/08/2021 11:50:43  5230  CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO   
29/07/2021 01:37:17  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
16/07/2021 05:37:07  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:30/07/2021 Hora Final:20/08/2021 
15/07/2021 09:57:52  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO  Observação:DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021 
13/07/2021 10:41:12  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO  Observação:AGUARDANDO PUBLICAÇÃO 
03/07/2021 17:32:43  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:612 Observação:DETERMINA REMESSA DOS AUTOS AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO 
03/07/2021 17:29:47  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
25/08/2015 09:31:41  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO 
13/08/2015 05:04:58  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
31/07/2015 14:00:05  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:SOBRESTAMENTO STF 
31/07/2015 12:51:31  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIAData da ocorrencia do evento:13/08/2015 Hora Final:24/08/2015 
29/07/2015 12:39:22  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO  Observação:DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 138 EM 24.07.2015 
20/07/2015 09:35:40  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO  Observação:AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO 
03/07/2015 14:45:07  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:550 
03/07/2015 14:14:16  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
30/03/2015 14:01:24  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
30/03/2015 13:59:05  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
26/03/2015 08:41:02  5720  RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL   
20/03/2015 15:09:26  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIAData da ocorrencia do evento:02/04/2015 Hora Final:16/04/2015 
19/03/2015 14:29:31  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA  Observação:AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO 
04/03/2015 17:58:47  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:595 Observação:READEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO FIRMADO NA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO 
06/06/2014 11:03:45  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
26/05/2014 15:35:40  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO  Observação:PUBLICADO NO E-DJF1 N. 96 EM 22.05.2014 
13/05/2014 14:44:18  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO  Observação:AG.PUBLICAÇÃO 
12/05/2014 07:24:10  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:271 Observação:DETERMINA A READEQUAÇÃO DO JULGADO 
08/05/2014 08:36:27  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
16/10/2013 10:58:37  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU   
02/10/2013 10:11:34  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
27/09/2013 17:35:09  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
27/09/2013 09:30:44  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU   
27/09/2013 09:30:23  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIAData da ocorrencia do evento:10/10/2013 Hora Final:21/10/2013 
20/09/2013 14:21:15  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO  Observação:PUBLICADO NO E-DJF1 N. 180 EM 17.00.2013 
05/09/2013 16:17:31  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO  Observação:AG.PUBLICAÇÃO 
04/09/2013 13:47:28  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:271 
03/09/2013 09:40:05  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO   
30/08/2013 12:21:31  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
30/08/2013 07:32:28  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIAData da ocorrencia do evento:12/09/2013 Hora Final:23/09/2013 
21/08/2013 11:11:01  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO  Observação:PUB NO E-DJF1 ANO V Nº 161 PAG 1191/1193 EM 21-08-2013. 
15/08/2013 16:57:30  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO  Observação:AG.PUBLICAÇÃO 
15/08/2013 14:50:40  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:271 Observação:NEGA SEGUIMENTO AO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO 
02/08/2013 10:48:06  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
30/07/2013 14:48:32  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:TERMO DE VISTA-PU PUBLICADO NO EDJF1 - N. 145 - EM 30-07-2013 
24/07/2013 10:53:01  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
21/07/2013 12:33:44  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
12/07/2013 11:33:47  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIAData da ocorrencia do evento:25/07/2013 Hora Final:08/08/2013 
05/07/2013 14:27:44  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:ACÓRDÃO PUBLICADO EM 05-07-2013 - E-DJF1- 128 - PÁG. 2779 
24/06/2013 12:09:54  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO  Observação:AG.PUBLICAÇÃO 
17/05/2013 11:37:34  5400  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:546 
05/03/2013 09:08:11  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO   
08/02/2013 09:58:28  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIAData da ocorrencia do evento:25/02/2013 Hora Final:11/03/2013 
07/02/2013 14:03:23  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PUBLICADO NO E-DJF1 N. 27 EM 07.02.2013. 
01/02/2013 15:35:39  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA  Observação:AG.PUBLICAÇÃO 
17/12/2012 14:40:06  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:544 
14/11/2012 09:29:17  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO   
13/11/2012 07:58:06  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:73 Observação:RODRIGO DE GODOY MENDES 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISÃO - DETERMINA READEQUAÇÃO - TEMA 808 STF - PU AUTOR
(Data de protocolo: 24/06/2021 12:34:15)
29/06/2021 08:38:26  158.39 KB
DECISÃO - SOBRESTAMENTO - STF - COM PU PELO RÉU
(Data de protocolo: 17/06/2015 09:44:52)
01/07/2015 16:24:44  56.77 KB
VOTO-ACÓRDÃO - READEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DA TNU
(Data de protocolo: 04/03/2015 17:40:21)
10/03/2015 17:10:53  163.7 KB
DECISÃO - DEVOLVER AO RELATOR - READEQUAÇÃO
(Data de protocolo: 08/05/2014 07:57:16)
09/05/2014 17:28:42  0 B
DECISÃO - NÃO ADMITE INCIDENTE. MATÉRIA PACIFICADA NA TNU.
(Data de protocolo: 06/08/2013 15:07:53)
15/08/2013 12:28:27  0 B
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IMPROVIDOS
(Data de protocolo: 15/05/2013 11:56:21)
10/06/2013 08:57:36  0 B
ACÓRDAO - RECURSO IMPROVIDO
(Data de protocolo: 14/12/2012 15:53:25)
28/01/2013 13:33:37  0 B
SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE
(Data de protocolo: 31/08/2012 13:25:40)
03/09/2012 13:24:25  0 B
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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