Processo: 2008.01.99.011089-4
Nova Numeração: 0010853-73.2008.4.01.9199
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 12/03/2008
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0003.20.06.000915-5/RO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
17/11/2023 11:03:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A COMARCA DE JARU/RO
17/11/2023 11:01:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/11/2023 11:00:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 09.11.2023
29/09/2023 10:24:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/09/2023 09:45:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
28/08/2023 12:11:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
24/08/2023 11:20:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 28/08/2023 -
24/08/2023 11:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/08/2023 08:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/08/2023 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/08/2023 14:28:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/08/2023
25/07/2023 16:02:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/07/2023 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
25/07/2023 13:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
25/07/2023 13:05:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4935056 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
07/07/2023 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
07/07/2023 11:43:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
30/06/2023 09:48:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
25/05/2023 15:40:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
23/05/2023 08:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/05/2023 -
22/05/2023 14:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/05/2023 15:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
28/04/2023 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E, DE OFÍCIO, RETIFICOU ERRO MATERIAL NA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA
17/04/2023 16:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/04/2023
27/03/2023 14:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
02/03/2023 14:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA (COM PARECER)
02/03/2023 14:45:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4934089 PETIÇÃO
28/02/2023 11:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/02/2023 14:21:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/02/2023 14:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/02/2023 14:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - MPF
14/02/2023 10:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/02/2023 10:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/02/2023 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
30/01/2023 11:01:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/02/2023
03/10/2022 14:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
30/09/2022 15:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
03/05/2021 12:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
08/10/2020 15:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
08/10/2020 15:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/10/2020 15:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
06/10/2020 13:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:07:27  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 14:05:27  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/10/2019 14:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 15:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 15:20:24  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:28:49  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:26:49  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/08/2019 16:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/02/2018 17:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
25/07/2017 09:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
25/07/2017 09:44:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
12/07/2016 14:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
12/07/2016 09:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-BA
23/01/2015 10:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:34:31  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/10/2014 18:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12:34  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22:46  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27:02  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
26/03/2014 19:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
23/03/2014 20:36:48  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
14/03/2008 15:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
12/03/2008 18:07:08  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
12/03/2008 18:06:08  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 
12/03/2008  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4935056       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4934089  27/02/2023  02/03/2023  PETIÇÃO  (MPF) 
4935056  07/07/2023  25/07/2023  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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