Processo: 0010753-34.2012.4.01.3200
Nova Numeração: 0010753-34.2012.4.01.3200
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3642 - Crimes da Lei de licitações
Data de Autuação: 30/01/2018
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Processo Originário: 0010753-34.2012.4.01.3200/JFAM

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
27/09/2021 15:12:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
28/07/2021 15:49:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 22/07/2021
28/07/2021 15:47:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4917660 PETIÇÃO
23/07/2021 17:32:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
16/07/2021 11:30:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
14/07/2021 12:13:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
05/07/2021 16:47:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/04/2021 12:38:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO XIII, N. 57
29/03/2021 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 06/04/2021 -
12/03/2021 17:43:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
12/03/2021 17:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
12/03/2021 16:36:29  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
09/03/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu provimento às apelações dos réus Edivar dos Santos Almeida e André Maia Lopes
25/02/2021 09:11:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN ANO XIII N. 33, PAGS. 77/82
23/02/2021 14:53:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/03/2021
14/02/2020 13:00:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/02/2020 12:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
14/02/2020 09:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
13/02/2020 12:28:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUARTA TURMA
04/12/2019 08:44:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
03/12/2019 14:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
03/12/2019 11:04:16  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO
11/09/2019 15:14:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/09/2019 15:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
11/09/2019 08:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
10/09/2019 15:30:10  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4799558 PETIÇÃO
10/09/2019 12:52:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
06/09/2019 09:57:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/09/2019 15:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO VISTA AO MPF
05/09/2019 11:59:39  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO
03/09/2019 16:42:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/09/2019 16:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/09/2019 10:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/09/2019 14:45:06  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4793592 PETIÇÃO
02/09/2019 10:30:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUARTA TURMA
21/08/2019 09:26:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
14/08/2019 12:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
13/08/2019 16:53:25  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO
18/07/2019 12:11:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/07/2019 12:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
18/07/2019 10:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
17/07/2019 16:07:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4768067 PETIÇÃO
17/07/2019 11:23:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
05/07/2019 10:57:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/06/2019 12:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
28/06/2019 12:36:13  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO
19/06/2019 16:20:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/06/2019 16:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
19/06/2019 09:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
18/06/2019 15:50:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4748847 PETIÇÃO
18/06/2019 14:14:33  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
18/06/2019 11:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
28/08/2018 12:23:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/08/2018 12:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
28/08/2018 09:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
27/08/2018 13:59:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4558467 OFICIO
24/08/2018 17:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
24/08/2018 17:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
06/04/2018 13:52:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/04/2018 13:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
05/04/2018 16:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
04/04/2018 17:22:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4451394 PARECER (DO MPF)
04/04/2018 10:01:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
30/01/2018 18:37:54  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/01/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
30/01/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES 

Incidentes

Nenhum registro encontrado para este processo.

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4451394  03/04/2018  04/04/2018  PARECER (DO MPF)   
4558467  23/08/2018  27/08/2018  OFICIO  800/2018 - 2 V CRIMINAL DA SEÇÕ JUD. DO AMAZONAS - ENCAMINHANDO DOCUMENTOS 
4748847  12/06/2019  18/06/2019  PETIÇÃO  REQ. CARGA PAAR COPIA 
4768067  16/07/2019  17/07/2019  PETIÇÃO  MPF 
4793592  29/08/2019  02/09/2019  PETIÇÃO  UNIAO 
4799558  09/09/2019  10/09/2019  PETIÇÃO  MPF 
4917660  23/07/2021  28/07/2021  PETIÇÃO  NOTA DE CIENCIA (DPU) 
JURIS / FÍSICO / S

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