| Processo | Nova Númeração |
|---|---|
| 0010734-44.2012.4.01.4100 - Processo Original | 0010734-44.2012.4.01.4100 |
| 0010734-44.2012.4.01.4100 - Turma Recursal | 0010734-44.2012.4.01.4100 |
| Processo:: | 0010734-44.2012.4.01.4100 |
|---|---|
| Classe: |
460 - Recurso Inominado Cível |
| Vara: | 1ª TR - RELATOR 3 - PORTO VELHO |
| Data de Autuação: | 18/10/2012 |
| Distribuição: | 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA |
| Assunto da Petição: |
10721 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA 10723 - Gratificação de Atividade - GATA 10858 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT 10305 - Gratificações de Atividade 14715 - Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA 14720 - Função Comissionada Integral - 100% 14721 - Gratificação de Atividade Executiva - GAE 14746 - Gratificação de Atividade de Risco 14749 - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST |
| Juiz: | MARCELO STIVAL |
| Observação: |
Movimentação
| Data | Cod | Descrição | Complemento |
|---|---|---|---|
| 01/07/2021 13:14:33 | 5160 | AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) | |
| 01/07/2021 12:01:20 | 5890 | TRANSITO EM JULGADO EM | Data da ocorrencia do evento:28/06/2021 |
| 28/05/2021 01:37:57 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) | |
| 17/05/2021 09:34:08 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO Data da ocorrencia do evento:31/05/2021 Hora Final:28/06/2021 |
| 13/05/2021 10:20:43 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO | Observação:DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 13.05.2021 |
| 11/05/2021 16:39:18 | 5565 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO | Observação:AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
| 21/04/2021 10:11:05 | 5380 | DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:612 |
| 21/04/2021 10:10:26 | 5250 | CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO | |
| 27/11/2015 15:43:31 | 5830 | SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) | Observação:SOBRESTADO |
| 27/11/2015 11:03:05 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO | Observação:PUBLICADO NO E-DJF1 N.223 EM 27.11.2015 |
| 24/11/2015 14:19:47 | 5565 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO | Observação:AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
| 24/11/2015 12:06:07 | 5380 | DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:550 Observação:DETERMINA O SOBRESTAMENTO |
| 20/10/2015 10:56:17 | 5250 | CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO | |
| 17/09/2015 06:56:29 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) | |
| 04/09/2015 16:10:45 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:PU/RO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE RONDONIA Data da ocorrencia do evento:18/09/2015 Hora Final:02/10/2015 |
| 03/09/2015 11:25:47 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO | Observação:DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N.166 EM 03.09.2015 |
| 28/08/2015 11:20:41 | 5565 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA | Observação:AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
| 28/08/2015 10:50:34 | 5150 | AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO | Observação:VISTA AO RÉU PARA CONTRARRAZÕES EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO |
| 27/08/2015 06:08:34 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) | |
| 14/08/2015 09:14:43 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:PU/RO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE RONDONIA Data da ocorrencia do evento:27/08/2015 Hora Final:10/09/2015 |
| 05/08/2015 11:07:14 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO | Observação:DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N.139 EM 27.07.2015 |
| 16/07/2015 17:54:00 | 5565 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA | Observação:AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
| 16/07/2015 17:46:29 | 5565 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA | Observação:AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
| 13/07/2015 17:48:31 | 5565 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA | Observação:AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
| 08/06/2015 10:22:17 | 5410 | DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:550 |
| 13/03/2014 11:44:21 | 5820 | SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA | |
| 18/02/2014 10:40:27 | 5240 | CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO | |
| 18/02/2014 10:07:56 | 5000 | DISTRIBUICAO AUTOMATICA | Numero da vara que o processo ira ser transferido:74 Observação:HERCULANO MARTINS NACIF |
Publicação
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Documentos Anexos
| Descrição do Documento | Data de Inclusão | Tamanho* | Visualizar* |
|---|---|---|---|
| DECISÃO - NEGA SEGUIMENTO - RE AUTOR - PENOSIDADE (Data de protocolo: 16/04/2021 13:15:39) |
19/04/2021 10:22:47 | 184.28 KB | visualizar |
| DECISÃO - SOBRESTAMENTO STF (Data de protocolo: 20/11/2015 09:28:00) |
23/11/2015 10:44:05 | 49.14 KB | visualizar |
| VOTO-EMENTA E ACÓRDÃO - NEGA PROV (Data de protocolo: 12/05/2015 09:19:06) |
05/06/2015 16:46:47 | 120.82 KB | visualizar |
| SENTENÇA IMPROCEDENTE (Data de protocolo: 07/06/2013 11:54:20) |
07/06/2013 14:05:01 | 0 B | visualizar |
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N
Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 04/10/2026 às 20:01:47 Consulta respondida em 0,447 segundos
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