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0010734-44.2012.4.01.4100 - Processo Original 0010734-44.2012.4.01.4100
0010734-44.2012.4.01.4100 - Turma Recursal 0010734-44.2012.4.01.4100
Processo:: 0010734-44.2012.4.01.4100
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 4ª Vara JEF - PORTO VELHO
Data de Autuação: 18/10/2012
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 10721 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA
10723 - Gratificação de Atividade - GATA
10858 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT
10305 - Gratificações de Atividade
14715 - Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
14720 - Função Comissionada Integral - 100%
14721 - Gratificação de Atividade Executiva - GAE
14746 - Gratificação de Atividade de Risco
14749 - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
Juiz: SHAMYL CIPRIANO
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
02/07/2021 09:27:11  5170  BAIXA: ARQUIVADOS   
01/07/2021 19:36:46  5150  AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL   
06/02/2014 11:49:35  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)   
06/02/2014 11:49:23  5720  RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS   
03/02/2014 08:13:15  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
30/01/2014 07:04:06  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
17/01/2014 12:19:09  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PU/RO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE RONDONIA Data da ocorrencia do evento:30/01/2014 Hora Final:10/02/2014 
16/01/2014 11:29:24  5720  RECURSO RECEBIDO  Observação:DA PARTE AUTORA 
16/01/2014 11:28:36  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:232 Observação:DESPACHO - RECEBE RECURSO DA PARTE AUTORA 
19/12/2013 17:34:25  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
13/11/2013 15:43:01  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA   
05/11/2013 08:51:16  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
29/10/2013 09:13:01  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
10/10/2013 16:46:27  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA  Observação:CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA À PARTE AUTORA 
10/09/2013 08:45:31  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:527 Observação:DESPACHO - AUTOR APRES. PREPARO RECURSAL 
09/09/2013 14:06:57  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
22/08/2013 10:29:27  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA   
20/08/2013 08:17:52  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
05/08/2013 13:59:07  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA  Observação:CI.0805.2013 - ADV AUTOR - SENT IMPROCEDENTE 
12/06/2013 12:22:13  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PET. RECEBIDA 
07/06/2013 14:05:04  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:582 
06/03/2013 11:07:32  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
28/02/2013 13:46:51  5770  RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA   
18/01/2013 10:50:07  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PU/RO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE RONDONIA Data da ocorrencia do evento:31/01/2013 Hora Final:01/03/2013 
30/11/2012 11:40:54  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:378 Observação:DESPACHO - CITAR 
29/11/2012 15:50:43  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
18/10/2012 12:53:49  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
18/10/2012 12:41:13  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO   
18/10/2012 12:41:03  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:4 Observação:ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISÃO - NEGA SEGUIMENTO - RE AUTOR - PENOSIDADE
(Data de protocolo: 16/04/2021 13:15:39)
19/04/2021 10:22:47  184.28 KB
DECISÃO - SOBRESTAMENTO STF
(Data de protocolo: 20/11/2015 09:28:00)
23/11/2015 10:44:05  49.14 KB
VOTO-EMENTA E ACÓRDÃO - NEGA PROV
(Data de protocolo: 12/05/2015 09:19:06)
05/06/2015 16:46:47  120.82 KB
SENTENÇA IMPROCEDENTE
(Data de protocolo: 07/06/2013 11:54:20)
07/06/2013 14:05:01  0 B
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 04/10/2026 às 19:31:11 Consulta respondida em 0,736 segundos

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