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0010492-21.2017.4.01.4000 - Turma Recursal 0010492-21.2017.4.01.4000
0010492-21.2017.4.01.4000 - Processo Original 0010492-21.2017.4.01.4000
Processo:: 0010492-21.2017.4.01.4000
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 2ª TURMA RECURSAL - TERESINA: RELATOR-3
Data de Autuação: 12/05/2017
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição:
Juiz: GUILHERME MICHELAZZO BUENO
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/06/2022 19:20:14  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
28/06/2022 11:06:16  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
22/06/2022 16:27:55  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
22/06/2022 16:20:45  5560  BAIXA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COM PRAZO CONCLUÍDO ANTECIPADAMENTE PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJE   
27/05/2022 16:28:37  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:15/06/2022 Hora Final:06/07/2022 
27/05/2022 16:28:25  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:15/06/2022 Hora Final:06/07/2022 
19/04/2022 08:57:57  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
23/03/2022 09:08:33  5720  RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)   
08/03/2022 08:48:15  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO Data da ocorrencia do evento:22/03/2022 Hora Final:11/04/2022 
08/03/2022 08:48:02  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:22/03/2022 Hora Final:11/04/2022 
06/03/2022 22:12:09  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
27/02/2022 14:09:09  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA   
24/02/2022 11:39:01  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:556 
10/02/2022 05:32:25  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:O processo foi incluído na PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, a partir das 09:00 horas. Os pedidos de sustentação oral deverão ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, exclusivamente via e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected] 
22/11/2021 08:11:49  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
08/11/2021 10:30:43  5720  RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS   
27/10/2021 08:42:22  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI Data da ocorrencia do evento:10/11/2021 Hora Final:17/11/2021 
27/10/2021 08:34:06  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO Data da ocorrencia do evento:10/11/2021 Hora Final:17/11/2021 
27/10/2021 08:30:02  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:10/11/2021 Hora Final:17/11/2021 
13/10/2021 20:19:41  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
25/08/2021 07:01:27  5720  RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS   
12/08/2021 20:31:12  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PUBLICADO EM 12/08/2021. DJEN. BOLETIM 53.1/2021. 
14/07/2021 11:02:29  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:556 
29/06/2021 08:12:55  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/07/2021 ÀS 10H, POR VIDEOCONFERÊNCIA 
08/06/2021 06:02:56  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
31/05/2021 07:28:21  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
19/04/2021 15:17:19  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO Data da ocorrencia do evento:03/05/2021 Hora Final:21/05/2021 
19/04/2021 15:17:08  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:03/05/2021 Hora Final:21/05/2021 
05/03/2021 15:28:09  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PUBLICADO EM 05/03/2021. E-DJF1. ANO XIII. N.39. BOLETIM 06/2021. 
08/12/2020 11:15:59  5460  DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:200 Observação:PARA ADEQUAÇÃO 
11/11/2019 22:22:39  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA JULGAMENTO   
24/05/2019 14:39:19  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:07/06/2019 Hora Final:28/06/2019 
20/05/2019 14:31:28  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
16/02/2019 03:06:59  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
16/02/2019 03:06:49  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
05/02/2019 09:43:42  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:19/02/2019 Hora Final:13/03/2019 
05/02/2019 09:43:34  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:19/02/2019 Hora Final:13/03/2019 
05/02/2019 09:41:07  5720  RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)   
05/02/2019 09:39:44  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
25/01/2019 10:47:53  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:DIA 25/01/2019, NO E-DJF1, ANO XI, N. 14, BOLETIM 02/2019. 
23/01/2019 16:35:06  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA  Observação:INSERIDO NO BOLETIM N. 2/2019 
19/11/2018 00:00:01  5010  REDISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:83 Observação:REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL - TERESINA: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 6994326/2018 
09/11/2018 11:59:19  5400  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:200 Observação:JULGADOS NA SESSÃO DE 06/11/2018. 
20/09/2018 07:54:03  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
14/08/2018 04:20:17  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
14/08/2018 04:20:08  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
08/08/2018 11:43:59  5720  RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS   
01/08/2018 14:48:32  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:15/08/2018 Hora Final:22/08/2018 
01/08/2018 14:48:25  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:15/08/2018 Hora Final:22/08/2018 
31/07/2018 11:14:43  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
30/06/2018 03:12:02  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
19/06/2018 12:44:28  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:09/07/2018 Hora Final:27/07/2018 
10/05/2018 12:03:20  5720  RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS   
27/04/2018 10:34:26  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:DIA 27/04/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 74, BOLETIM N. 14/2018. 
25/04/2018 17:26:08  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA  Observação:INSERIDO NO BOLETIM N. 14/2018 
02/04/2018 14:59:30  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:200 Observação:JULGADO NA SESSÃO DE 27/03/2018 
19/03/2018 09:51:57  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/03/2018, ÀS 10H 
05/10/2017 08:51:01  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
14/09/2017 13:25:45  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:78 Observação:MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
VOTO-EMENTA-ACÓRDÃO
(Data de protocolo: 22/02/2022 11:00:55)
23/02/2022 10:11:28  317.97 KB
VOTO-EMENTA-ACÓRDÃO
(Data de protocolo: 13/07/2021 15:22:48)
13/07/2021 17:35:11  534.21 KB
DECISÃO
(Data de protocolo: 22/10/2020 13:03:03)
08/12/2020 01:40:40  181.19 KB
SENTENCA - PEDIDO IMPROCEDENTE
(Data de protocolo: 07/08/2017 12:37:44)
08/08/2017 13:15:44  156.54 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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