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0010395-93.2017.4.01.3200 - Processo Original 0010395-93.2017.4.01.3200
0010395-93.2017.4.01.3200 - Turma Recursal 0010395-93.2017.4.01.3200
Processo:: 0010395-93.2017.4.01.3200
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 1ª TR - RELATOR 1 - MANAUS
Data de Autuação: 12/09/2017
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 5917 - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
14993 - Incidência sobre Serviços Técnicos Prestados a Organismos Internacionais (PNUD/UNESCO/ONU)
Juiz: MARCELO PIRES SOARES
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
17/03/2020 17:06:00  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)   
17/03/2020 17:02:58  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:28/02/2020 
23/01/2020 15:26:59  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/AC - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO ACRE Data da ocorrencia do evento:05/02/2020 Hora Final:27/02/2020 
08/01/2020 13:23:08  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:80 
10/12/2019 11:04:02  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
18/10/2019 14:31:26  5720  RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES   
27/09/2019 13:30:55  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
23/09/2019 15:16:37  5720  RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL   
03/09/2019 15:58:57  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/AM - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO AMAZONAS Data da ocorrencia do evento:17/09/2019 Hora Final:07/10/2019 
02/09/2019 14:26:44  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
30/08/2019 14:54:58  5820  SESSAO: REALIZADA  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:520 Hora do evento:10:00 
26/08/2019 14:09:21  5400  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:520 
24/07/2019 10:27:32  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
24/07/2019 10:16:26  5720  RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES   
10/07/2019 11:36:40  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
09/07/2019 12:08:20  5720  RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS   
24/06/2019 10:43:54  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/AM - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO AMAZONAS Data da ocorrencia do evento:08/07/2019 Hora Final:26/07/2019 
19/06/2019 11:53:05  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
14/06/2019 15:01:58  5820  SESSAO: REALIZADA  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:520 Hora do evento:10:00 
31/05/2019 17:02:03  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:520 
15/05/2019 10:06:49  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
14/05/2019 11:14:51  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:76 Observação:MARCELO PIRES SOARES 

Publicação

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Documentos Anexos

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DECISÃO INADMITE PUIF NACIONAL FAZENDA NACIONAL
(Data de protocolo: 10/12/2019 11:03:19)
08/01/2020 12:44:11  557.21 KB
VOTO- ACÓRDÃO
(Data de protocolo: 23/08/2019 12:17:03)
24/08/2019 14:01:30  295.51 KB
VOTO - ACORDÃO
(Data de protocolo: 31/05/2019 11:36:08)
31/05/2019 16:02:17  306.49 KB
SENTENÇA IMPROCEDENTE
(Data de protocolo: 16/07/2018 13:27:03)
24/01/2019 10:05:34  130.89 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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