Processo:: 0010389-32.2016.4.01.3100
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 5ª Vara JEF - MACAPÁ
Data de Autuação: 17/11/2016
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Juiz: ALEX LAMY DE GOUVEA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
22/11/2021 10:39:30  5170  BAIXA: ARQUIVADOS   
17/11/2021 12:35:24  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
16/11/2021 15:22:38  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
12/11/2021 14:40:25  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL   
12/11/2021 14:34:59  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL   
14/10/2021 11:07:24  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
09/10/2021 02:30:20  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
28/09/2021 13:41:48  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PF/AP - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA Data da ocorrencia do evento:13/10/2021 Hora Final:19/10/2021 
28/09/2021 13:35:00  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
28/09/2021 12:10:41  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO   
15/09/2021 11:32:36  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)  Observação: CERTIDÃO - RPV CONFECCIONADA 
15/09/2021 11:26:54  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO   
10/08/2021 11:05:58  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
10/08/2021 11:05:14  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
05/08/2021 12:32:17  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
28/07/2021 14:17:08  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
07/07/2021 16:50:32  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
26/06/2021 02:33:39  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
15/06/2021 16:22:42  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PF/AP - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA Data da ocorrencia do evento:29/06/2021 Hora Final:05/07/2021 
14/06/2021 16:20:25  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:649 
14/06/2021 13:28:57  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
14/06/2021 10:54:03  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
27/05/2021 00:19:29  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
26/05/2021 12:26:14  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
21/05/2021 12:37:16  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
21/05/2021 12:30:10  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
06/05/2021 14:13:27  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
06/05/2021 14:06:05  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)  Observação: CERTIDÃO 
06/05/2021 14:05:33  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)  Observação: JUNTADA DE COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF JUNTO À RFB. 
06/05/2021 13:29:32  5670  PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  Observação: PARA O INSS SE MANIFESTAR. 
12/03/2021 13:13:20  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PF/AP - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA Data da ocorrencia do evento:26/03/2021 Hora Final:20/04/2021 
11/03/2021 16:08:28  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:649 
11/03/2021 14:52:33  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
22/12/2020 18:15:27  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:MANIFESTAÇÃO DO INSS 
18/12/2020 15:36:17  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO   
12/12/2020 01:32:10  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
10/12/2020 15:15:34  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
30/11/2020 13:35:40  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PF/AP - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA Data da ocorrencia do evento:14/12/2020 Hora Final:18/12/2020 
30/11/2020 13:32:53  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
30/11/2020 13:29:04  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
26/11/2020 15:32:24  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:5 Observação:PLANILHA DE CÁLCULOS 
26/11/2020 15:32:09  5150  AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA   
13/11/2020 16:06:23  5160  AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA   
13/11/2020 16:02:35  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)  Observação: JUNTADA DE HISTÓRICO DE CRÉDITOS. 
30/09/2020 10:39:12  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)  Observação:PETIÇÃO DA PARTE AUTORA 
31/08/2020 14:45:49  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO   
28/08/2020 13:55:28  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
06/08/2020 19:19:17  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:649 
06/08/2020 19:18:58  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
06/08/2020 18:25:50  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:5 Observação:INFORMAÇÃO SECAJ 
06/08/2020 18:25:37  5150  AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA   
10/03/2020 15:47:06  5160  AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA   
09/03/2020 16:14:40  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
17/01/2020 19:47:54  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:649 
22/08/2019 13:24:54  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
15/07/2019 15:53:10  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
09/07/2019 09:23:37  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
04/07/2019 14:17:15  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
02/07/2019 15:00:26  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
20/06/2019 02:32:34  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
07/06/2019 09:20:59  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PF/AP - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA Data da ocorrencia do evento:24/06/2019 Hora Final:05/07/2019 
03/06/2019 13:56:21  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
13/04/2019 20:03:49  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
11/04/2019 10:59:43  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)  Observação:MANIFESTAÇÃO AUTOR 
02/04/2019 09:24:15  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
01/04/2019 09:37:53  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
29/03/2019 12:15:34  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PF/AP - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA Data da ocorrencia do evento:12/04/2019 Hora Final:23/04/2019 
29/03/2019 12:10:33  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
29/03/2019 12:08:43  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
26/02/2019 15:09:22  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:25/02/2019 
12/02/2019 13:07:48  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
06/02/2019 16:45:52  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
12/12/2018 15:40:25  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
22/11/2018 03:35:46  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
09/11/2018 16:11:59  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PF/AP - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA Data da ocorrencia do evento:23/11/2018 Hora Final:06/12/2018 
09/11/2018 15:56:13  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: DA SENTENCA - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO  Observação:SADJ Data da ocorrencia do evento:08/11/2018 
07/11/2018 16:47:45  5610  JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA   
05/11/2018 16:42:32  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:649 
14/06/2018 12:14:29  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
24/05/2018 02:57:09  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
22/05/2018 17:58:05  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)  Observação:MANIFESTAÇÃO INSS 
11/05/2018 12:38:33  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PF/AP - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA Data da ocorrencia do evento:25/05/2018 Hora Final:22/06/2018 
11/05/2018 12:09:08  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
30/04/2018 17:54:13  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)  Observação:MANIFEST AUTOR 
24/04/2018 11:02:38  5670  PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
27/03/2018 12:54:18  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO   
26/03/2018 13:41:51  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO   
26/03/2018 12:34:40  5460  DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:649 
27/10/2017 11:10:46  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
04/10/2017 13:27:29  5640  OFICIO: EXPEDIDO   
03/10/2017 09:41:49  5640  OFICIO: EXPEDIDO  Observação:EXPEDIR OFICIO VIA CORREIOS 
18/08/2017 10:30:10  5460  DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:783 
17/03/2017 13:19:34  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
15/03/2017 16:03:19  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
11/03/2017 04:13:40  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
24/02/2017 09:07:10  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PF/AP - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA Data da ocorrencia do evento:14/03/2017 Hora Final:27/03/2017 
21/02/2017 16:52:50  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS   
21/02/2017 16:52:31  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
21/02/2017 11:48:44  5770  RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA   
08/12/2016 02:37:14  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
25/11/2016 08:07:51  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PF/AP - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA Data da ocorrencia do evento:12/12/2016 Hora Final:23/02/2017 
24/11/2016 12:46:54  5220  CITACAO: ORDENADA  Observação:CITE-SE 
23/11/2016 16:15:00  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
18/11/2016 10:37:37  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
17/11/2016 18:22:41  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO   
17/11/2016 18:22:35  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:5 Observação:JUCELIO FLEURY NETO 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DESPACHO
(Data de protocolo: 14/06/2021 13:22:24)
14/06/2021 17:31:38  169.61 KB
SENTENÇA - PROCEDENTE
(Data de protocolo: 19/10/2018 13:16:41)
05/11/2018 17:49:35  0 B
DECISÃO - CONV JULG EM DILIG.
(Data de protocolo: 21/03/2018 13:55:42)
23/03/2018 22:29:53  0 B
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 06/10/2026 às 11:16:42 Consulta respondida em 1,188 segundos

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