Processo:: 0010354-49.2019.4.01.3300
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 5ª Vara JEF - SALVADOR
Data de Autuação: 21/03/2019
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
Juiz: MARLA CONSUELO SANTOS MARINHO
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
31/03/2022 08:59:34  5170  BAIXA: ARQUIVADOS   
09/03/2022 16:08:14  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
02/02/2022 15:51:03  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:16/02/2022 Hora Final:22/02/2022 
26/01/2022 20:21:00  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
26/01/2022 20:20:42  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
26/01/2022 20:19:12  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
26/01/2022 20:07:00  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO   
29/11/2021 10:28:50  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO   
29/11/2021 10:28:35  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
11/11/2021 17:28:05  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:24/11/2021 Hora Final:30/11/2021 
11/11/2021 17:27:36  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS   
11/11/2021 17:27:28  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
08/11/2021 11:48:16  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO   
28/09/2021 09:12:04  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
20/09/2021 10:47:40  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO   
24/08/2021 10:07:30  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
19/08/2021 20:40:13  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:356 
18/05/2021 12:30:46  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
18/05/2021 12:29:59  5670  PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
12/03/2021 19:26:21  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO   
11/03/2021 10:34:04  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO   
10/03/2021 12:56:35  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
10/03/2021 12:53:33  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:356 
14/01/2021 08:56:15  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
22/11/2020 16:42:18  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO   
20/11/2020 08:34:12  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
16/11/2020 09:19:05  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
11/11/2020 15:41:30  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
26/10/2020 10:10:17  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADORData da ocorrencia do evento:09/11/2020 Hora Final:27/11/2020 
23/10/2020 08:22:45  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:06/11/2020 Hora Final:26/11/2020 
24/09/2020 09:40:38  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS   
22/09/2020 14:54:56  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:356 
17/05/2020 19:05:11  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
12/05/2020 11:15:34  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
05/05/2020 13:03:14  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
30/04/2020 11:45:46  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
23/04/2020 09:51:22  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
23/04/2020 09:25:05  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:20/05/2020 Hora Final:26/05/2020 
23/04/2020 09:17:56  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
23/04/2020 09:17:38  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
20/04/2020 06:53:27  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
17/04/2020 17:59:14  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:74 Observação:CÁLCULOS 
16/03/2020 08:43:39  5150  AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA  Observação:CÁLCULOS 
13/03/2020 11:07:42  5160  AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA   
09/03/2020 10:09:57  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO   
06/03/2020 14:12:11  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:06/03/2020 
13/12/2019 13:24:36  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADORData da ocorrencia do evento:23/01/2020 Hora Final:04/03/2020 
13/12/2019 12:24:20  5610  JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA   
13/12/2019 12:24:04  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: HOMOLOGADA TRANSACAO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:523 
13/12/2019 12:23:49  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
13/12/2019 12:23:07  5130  AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:523 Qtde de testemunhas a ser ouvidas:2 Qtde de depoimentos ouvidos:3 
12/11/2019 15:30:20  5830  SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AG REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA 
12/11/2019 15:29:38  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
04/11/2019 15:19:28  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
01/11/2019 12:48:36  5830  SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AG REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA 
01/11/2019 12:47:42  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO  Observação:PORT 028/2018 
22/10/2019 18:17:03  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
15/10/2019 11:49:41  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA   
14/10/2019 14:50:48  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:28/10/2019 Hora Final:11/12/2019 
14/10/2019 14:50:38  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:28/10/2019 Hora Final:12/11/2019 
11/10/2019 16:37:41  5110  AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO  Hora do evento:14:50 Data da ocorrencia do evento:12/12/2019 
11/10/2019 16:32:35  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
11/10/2019 16:32:11  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:532 
01/08/2019 11:41:29  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
31/07/2019 13:42:30  5720  RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS   
24/07/2019 11:16:43  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA   
23/07/2019 15:37:40  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA   
11/07/2019 21:15:29  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
11/07/2019 21:14:46  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
11/07/2019 21:13:31  5610  JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA   
11/07/2019 21:11:55  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:523 
28/06/2019 19:08:39  5260  CONCLUSOS: PARA DECISAO   
24/04/2019 17:02:21  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
10/04/2019 11:34:33  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADORData da ocorrencia do evento:24/04/2019 Hora Final:11/06/2019 
10/04/2019 11:23:48  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADORData da ocorrencia do evento:24/04/2019 Hora Final:08/05/2019 
10/04/2019 11:16:39  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:24/04/2019 Hora Final:12/06/2019 
02/04/2019 17:46:01  5220  CITACAO: ORDENADA   
02/04/2019 17:45:45  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
21/03/2019 09:43:09  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO   
21/03/2019 09:43:02  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:74 Observação:ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DESPACHO.
(Data de protocolo: 03/08/2021 15:50:20)
19/08/2021 19:30:25  128.23 KB
DESPACHO
(Data de protocolo: 25/02/2021 12:14:06)
10/03/2021 11:18:56  193.74 KB
DESPACHO
(Data de protocolo: 02/09/2020 11:02:50)
22/09/2020 10:10:15  208.44 KB
TERMO DE AUDIÊNCIA COM ACORDO
(Data de protocolo: 12/12/2019 11:14:39)
12/12/2019 15:32:01  164.84 KB
EMB PROVIDOS - ANULA SENTENÇA + AUDIENCIA
(Data de protocolo: 09/10/2019 17:01:55)
11/10/2019 16:01:56  27.61 KB
SENTENÇA IMPROCEDENTE
(Data de protocolo: 19/06/2019 13:11:34)
10/07/2019 18:31:26  146.67 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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