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0010296-46.2019.4.01.3300 - Processo Original 0010296-46.2019.4.01.3300
0010296-46.2019.4.01.3300 - Turma Recursal 0010296-46.2019.4.01.3300
Processo:: 0010296-46.2019.4.01.3300
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 21ª Vara JEF - SALVADOR
Data de Autuação: 20/03/2019
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6098 - Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
Juiz: FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
24/02/2022 18:34:53  5170  BAIXA: ARQUIVADOS   
20/12/2021 15:56:22  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:04/02/2022 Hora Final:10/02/2022 
20/12/2021 15:04:48  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
15/12/2021 21:57:09  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
11/07/2021 20:45:29  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
11/07/2021 20:45:13  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
11/07/2021 20:44:10  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO  Observação:MIGRADA EM 29/06/2021 
07/06/2021 13:41:33  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
04/06/2021 17:14:44  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
29/05/2021 22:03:42  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:14/06/2021 Hora Final:18/06/2021 
18/03/2021 13:05:52  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
11/03/2021 14:37:21  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO   
11/03/2021 14:36:54  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
08/03/2021 14:56:34  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:21 Observação:CÁLCULO 
24/02/2021 19:24:20  5150  AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA  Observação:REC CONT 
24/02/2021 14:44:39  5160  AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA   
26/11/2020 08:35:57  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
20/11/2020 10:14:24  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
06/11/2020 14:13:22  5150  AUTOS RECEBIDOS: DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NO JEF  Observação:COM SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO 
06/11/2020 14:12:46  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO  Observação:COM SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO 
06/11/2020 14:07:04  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:04/11/2020 
06/11/2020 13:57:33  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: HOMOLOGADA TRANSACAO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:380 
29/10/2020 13:40:38  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
26/10/2020 20:49:37  5130  AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:380 
21/10/2020 10:48:11  5110  AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO  Hora do evento:14:30 Data da ocorrencia do evento:26/10/2020 
20/10/2020 16:50:51  5150  AUTOS RECEBIDOS: DO JEF NO NÚCLEO DE CONCILIACAO   
20/10/2020 16:49:24  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO PELO JEF   
30/06/2020 20:28:10  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
26/06/2020 13:20:52  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
25/06/2020 14:08:18  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
24/06/2020 17:02:05  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
24/06/2020 15:17:30  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:08/07/2020 Hora Final:14/07/2020 
22/06/2020 17:34:03  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
22/06/2020 17:33:40  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS   
22/06/2020 17:33:16  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
02/03/2020 09:36:04  5770  RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA   
17/12/2019 15:48:17  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
03/12/2019 10:37:33  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
02/12/2019 14:37:43  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
02/12/2019 10:12:11  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:16/12/2019 Hora Final:24/02/2020 
29/11/2019 10:11:42  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
29/11/2019 10:11:10  5220  CITACAO: ORDENADA   
29/11/2019 10:10:57  5220  CITACAO: ORDENADA   
29/11/2019 10:10:39  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
14/11/2019 12:47:52  5150  AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL   
30/05/2019 16:33:23  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)   
30/05/2019 16:28:23  5720  RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES   
29/04/2019 09:32:29  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:13/05/2019 Hora Final:24/05/2019 
24/04/2019 11:15:20  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS   
24/04/2019 11:14:17  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
11/04/2019 14:24:22  5720  RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA   
02/04/2019 19:27:56  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA   
01/04/2019 19:26:57  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA   
28/03/2019 09:08:36  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
28/03/2019 09:05:05  5610  JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA   
27/03/2019 19:20:59  5440  DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:279 
27/03/2019 16:43:51  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
20/03/2019 15:16:28  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO   
20/03/2019 15:16:19  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:21 Observação:FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA 

Publicação

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Documentos Anexos

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RECURSO PROVIDO
(Data de protocolo: 26/08/2019 10:07:45)
29/08/2019 14:45:30  90.74 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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