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0010294-82.2010.4.01.3400 - Processo Original 0010294-82.2010.4.01.3400
0010294-82.2010.4.01.3400 - Turma Recursal 0010294-82.2010.4.01.3400
Processo:: 0010294-82.2010.4.01.3400
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 1ª TR - RELATOR 1 - BRASÍLIA
Data de Autuação: 05/03/2010
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6062 - 1/3 de férias
Juiz: ALEXANDRE LARANJEIRA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
03/12/2019 08:35:41  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)  Observação:REMETIDO AO JEFDF - COM BAIXA 
03/12/2019 08:28:12  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Observação:08/11/2019 Data da ocorrencia do evento:08/11/2019 
01/10/2019 13:12:31  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:15/10/2019 Hora Final:06/11/2019 
05/09/2019 10:42:27  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/09/2019 
09/07/2019 11:16:58  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS 
09/07/2019 11:10:30  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO  Observação:Eapos;INTIMAR O AUTOR 
09/07/2019 11:05:24  5720  RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS  Observação:DA FAZENDA 
08/06/2019 06:46:27  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
28/05/2019 14:42:28  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:12/06/2019 Hora Final:03/07/2019 
24/05/2019 17:37:38  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/05/2019 
10/05/2019 16:08:46  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:158 
10/05/2019 15:23:24  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
17/11/2011 12:55:56  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF 
10/11/2011 10:50:37  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO  Observação:DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 10/11 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 11/11/2011 
20/10/2011 13:23:54  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDA PUBLICAR DECISAO NO E-DJF1 
20/10/2011 13:22:58  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:66 Observação:DETERMINADO O SOBRESTAMENTO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF 
09/08/2011 17:00:43  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO  Observação:DECISÃO 
09/08/2011 16:59:32  5720  RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES  Observação:NÃO APRESENTADAS PELO AUTOR AO RE 
09/08/2011 16:51:58  5720  RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES  Observação:NÃO APRESENTADAS PELO AUTOR AO INCIDENTE 
14/07/2011 22:41:25  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO  Observação:ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/07/2011. PRAZO CONTRA-RAZOES INCIDENTE 27/07 E RECURSO EXTRAORDINARIO 01/08/2011 
06/07/2011 17:39:55  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO 
06/07/2011 17:39:09  5720  RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)  Observação:RE FAZENDA 
06/07/2011 17:37:56  5720  RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL  Observação:INCIDENTE FAZENDA 
12/05/2011 21:55:30  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 12/05 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 13/05/2011. FAZENDA INTIMADA 13/05. PRAZO 30/05/2011 
28/04/2011 17:43:37  5400  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:381 
28/04/2011 17:41:39  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
30/03/2011 16:30:35  5720  RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS  Observação:EMBARGOS FAZENDA. REM. GAB. RELATOR. 
21/01/2011 11:26:09  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DFJ1 DE 20/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 21/01/2011. FAZENDA INTIMADA 21/01. PRAZO ATE 07/02/2011 
16/12/2010 17:46:26  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:381 
13/12/2010 14:33:48  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PAUTA DE 16/12 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 10/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 13/12/2010 
10/12/2010 14:30:36  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:PAUTA DE 16/12/2010 
25/11/2010 10:37:47  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO  Observação:REMETIDO AO GAB. DO RELATOR 
11/11/2010 15:40:08  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:74 Observação:ALYSSON MAIA FONTENELE 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISAO - HOM CALCULO - EXPEDIR RPV
(Data de protocolo: 26/10/2020 23:20:52)
25/11/2020 14:25:46  23.37 KB
DECISÃO TERÇO DE FÉRIAS - TINHA EMBARGOS - INTIMAR NOVAMENTE
(Data de protocolo: 13/08/2019 07:58:42)
13/08/2019 07:58:42  501.17 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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