Processo: 0010256-60.2015.4.01.9199
Nova Numeração: 0010256-60.2015.4.01.9199
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 06/03/2015
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
Processo Originário: 0003542-71.2013.8.11.0007/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
19/10/2022 16:12:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A COMARCA DE ALTA FLORESTA/MT
19/10/2022 16:11:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/10/2022 16:10:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 11.10.2022
02/09/2022 09:25:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/08/2022 09:13:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
01/08/2022 15:23:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
28/07/2022 14:16:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 01/08/2022 -
28/07/2022 14:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/04/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/04/2022 17:26:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/04/2022
18/04/2022 15:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/09/2021 15:24:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 01/10/2021
20/09/2021 15:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/09/2021 14:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/10/2020 13:42:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/10/2020 13:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
14/10/2020 16:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:13:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 14:10:59  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/10/2019 13:50:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/10/2019 13:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 12:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 12:41:58  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:33:34  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:31:34  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/08/2019 15:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/05/2019 14:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
03/05/2019 16:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
02/05/2019 08:58:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4721125 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/04/2019 16:07:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/04/2019 11:38:58  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSS)
24/04/2019 07:12:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
25/03/2019 15:50:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
21/03/2019 10:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/03/2019 -
15/02/2019 15:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
14/02/2019 15:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
08/02/2019 14:05:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu provimento à apelação do INSS e à remessa necessária
08/02/2019 13:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/02/2019 13:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
08/02/2019 11:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
30/01/2019 10:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN PUBLICADA EM 30/01/2019
24/01/2019 17:19:27  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/02/2019
24/01/2019 15:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/01/2019 15:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/08/2018 11:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
19/07/2018 06:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
19/07/2018 06:28:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
09/07/2018 08:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
29/06/2018 11:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
28/06/2018 15:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/06/2018 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/06/2018 13:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
26/06/2018 10:52:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA ANTE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTOR (A)
26/06/2018 10:24:00  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
07/06/2018 15:17:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 07/06/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 08/06/2018
20/02/2017 16:23:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL (AO ADV. DA PARTE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELO INSS)
23/01/2017 10:43:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PROPOSTA DE ACORDO DO INSS)
23/01/2017 10:20:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
11/10/2016 17:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO INSS PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ACORDO
03/12/2015 19:22:33  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/03/2015 14:43:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
06/03/2015 18:58:24  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
06/03/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
03/12/2015  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 
06/03/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.) 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4721125       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4721125  29/04/2019  02/05/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  (INSS) 
JURIS / FÍSICO / N

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