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0010226-97.2018.4.01.4000 - Processo Original 0010226-97.2018.4.01.4000
0010226-97.2018.4.01.4000 - Turma Recursal 0010226-97.2018.4.01.4000
Processo:: 0010226-97.2018.4.01.4000
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 2ª TURMA RECURSAL - TERESINA: RELATOR-1
Data de Autuação: 24/05/2018
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 11946 - Pessoa com Deficiência
Juiz: MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
06/03/2022 10:40:03  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)   
06/03/2022 10:36:00  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:03/03/2022 
26/01/2022 09:22:10  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:09/02/2022 Hora Final:01/03/2022 
25/01/2022 13:58:35  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
20/01/2022 12:38:39  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA  Observação:AC - LOTE R1TR2 - DISPONIBILIZAÇÃO NO DJEN EM 21/01/2022 
30/09/2021 12:55:12  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:352 Observação:SESSÃO DE 22/09/2021. - RECURSO NÃO PROVIDO 
12/09/2021 21:07:16  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:SESSÃO A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 22 de setembro de 2021, às 10 horas. Os pedidos de sustentação oral ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail para o endereço eletrônico: [email protected] 
05/12/2019 14:25:21  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
04/12/2019 14:19:40  5650  PARECER MPF: APRESENTADO   
21/10/2019 16:47:36  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF  Observação:AUTOS REMETIDOS AO MPF LOTE 39009 EM 21-10-2019 130 RECURSOS 
03/10/2019 16:29:20  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:81 Observação:MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
VOTO, EMENTA E ACÓRDÃO
(Data de protocolo: 22/09/2021 14:20:12)
01/10/2021 10:57:02  385.14 KB
PROCEDENTE-LOAS
(Data de protocolo: 12/04/2019 13:46:06)
12/04/2019 14:57:52  329.93 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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