Processo: 2009.38.00.010612-2
Nova Numeração: 0010214-19.2009.4.01.3800
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6099 - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Data de Autuação: 18/10/2010
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0010214-19.2009.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
25/11/2020 17:26:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
23/11/2020 13:08:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO
09/11/2020 17:02:00  130285 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL NO(A) DIFEP
27/01/2020 09:57:00  250650 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
23/01/2020 08:47:00  111232 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
04/12/2019 12:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
02/12/2019 10:42:30  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
10/05/2019 10:22:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
10/05/2019 10:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/05/2019 08:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/05/2019 08:56:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
07/05/2019 15:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
06/05/2019 09:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CETRI ( COM RESP E/OU RE)
06/05/2019 09:27:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
23/04/2019 13:22:37  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4711361 CONTRA-RAZOES
02/04/2019 12:37:00  210911 CONTRA-RAZOES PUBLICADA NO e-DJF1
25/02/2019 13:10:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4678661 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
25/02/2019 10:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
06/02/2019 10:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
13/12/2018 20:15:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 231, DISPONIBILIZADO EM 12/12/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 13/12/2018
12/12/2018 14:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
11/12/2018 11:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
07/12/2018 09:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSS
27/11/2018 14:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 219, DISPONIBILIZADA EM 26/11/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 27/11/2018.
22/11/2018 16:51:29  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/12/2018
31/10/2018 14:46:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 203, DISPONIBILIZADO EM 30/10/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 31/10/2018
29/10/2018 13:33:55  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 12/11/2018
19/10/2018 08:44:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/10/2018 08:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
17/10/2018 14:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
17/10/2018 13:38:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4592921 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
15/10/2018 11:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
11/10/2018 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INSS
03/10/2018 09:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
10/09/2018 18:04:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 167, DISPONIBILIZADO EM 06/09/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 10/09/2018
05/09/2018 11:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
05/09/2018 10:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
28/08/2018 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
16/08/2018 14:07:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 151, DISPONIBILIZADA EM 15/08/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16/08/2018
14/08/2018 15:22:30  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/08/2018
15/06/2016 10:58:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/06/2016 10:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
06/06/2016 16:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
06/06/2016 16:49:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
06/06/2016 16:47:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/06/2016 16:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
19/05/2016 16:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/07/2015 08:32:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/07/2015 08:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
06/07/2015 10:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
06/07/2015 10:03:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
06/07/2015 10:01:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/07/2015 09:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/07/2015 14:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
22/04/2015 15:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARIA HELENA CARREIRA ALVIM RIBEIRO
30/03/2015 08:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARIA HELENA CARREIRA ALVIM RIBEIRO
30/03/2015 08:27:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZA FEDERAL MARIA HELENA CARREIRA ALVIM RIBEIRO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
24/03/2015 18:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/03/2015 15:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/12/2014 20:31:13  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/11/2014 13:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/10/2014 18:52:10  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/10/2014 19:41:29  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
05/06/2014 17:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/05/2014 17:26:20  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/04/2014 20:02:55  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
30/07/2013 18:39:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/07/2013 18:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
08/07/2013 17:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
28/06/2013 19:56:36  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
21/06/2013 17:58:05  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
01/06/2011 19:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF KASSIO MARQUES
01/06/2011 19:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
27/05/2011 17:07:45  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
19/10/2010 12:13:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/10/2010 12:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
19/10/2010 11:07:15  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/10/2010 18:25:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
16/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 
28/06/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO 
27/05/2011  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES 
18/10/2010  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.) 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  4678661       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4592921  07/12/2018     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4592921  11/10/2018  17/10/2018  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  INSS 
4678661  21/02/2019  25/02/2019  RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  INSS 
4711361  11/04/2019  23/04/2019  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 18/04/2024 às 19:31:55 Consulta respondida em 0,167 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU