| Processo | Nova Númeração |
|---|---|
| 0010201-17.2014.4.01.4100 - Processo Original | 0010201-17.2014.4.01.4100 |
| 0010201-17.2014.4.01.4100 - Turma Recursal | 0010201-17.2014.4.01.4100 |
| Processo:: | 0010201-17.2014.4.01.4100 |
|---|---|
| Classe: |
460 - Recurso Inominado Cível |
| Vara: | 1ª TR - RELATOR 1 - PORTO VELHO |
| Data de Autuação: | 25/08/2014 |
| Distribuição: | 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA |
| Assunto da Petição: |
10721 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA 10723 - Gratificação de Atividade - GATA 10858 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT 10305 - Gratificações de Atividade 14715 - Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA 14720 - Função Comissionada Integral - 100% 14721 - Gratificação de Atividade Executiva - GAE 14746 - Gratificação de Atividade de Risco 14749 - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST |
| Juiz: | RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO |
| Observação: |
Movimentação
| Data | Cod | Descrição | Complemento |
|---|---|---|---|
| 01/07/2021 13:14:33 | 5160 | AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) | |
| 01/07/2021 12:01:20 | 5890 | TRANSITO EM JULGADO EM | Data da ocorrencia do evento:28/06/2021 |
| 28/05/2021 01:37:28 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) | |
| 17/05/2021 08:25:55 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA Data da ocorrencia do evento:31/05/2021 Hora Final:28/06/2021 |
| 07/05/2021 11:31:22 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO | Observação:DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 07.05.2021 |
| 06/05/2021 16:24:08 | 5565 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO | Observação:AGURDANDO PUBLICAÇÃO |
| 21/04/2021 10:11:05 | 5380 | DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:612 |
| 21/04/2021 10:10:26 | 5250 | CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO | |
| 13/03/2017 13:39:49 | 5830 | SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) | Observação:AGUARDANDO RETORNO DO REPRESENTATIVO DO STF |
| 26/06/2016 17:01:33 | 5660 | PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA | Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO |
| 23/06/2016 05:51:30 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) | |
| 10/06/2016 11:00:40 | 5830 | SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) | Observação:SOBRESTAMENTO STF |
| 10/06/2016 10:59:37 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA Data da ocorrencia do evento:24/06/2016 Hora Final:07/07/2016 |
| 31/05/2016 16:40:29 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO | Observação:AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
| 23/05/2016 12:31:49 | 5150 | AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO | Observação:PUBLICAR DECISÃO |
| 04/04/2016 10:41:38 | 5380 | DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:550 Observação:DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO |
| 19/02/2016 10:02:00 | 5250 | CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO | |
| 11/02/2016 05:20:01 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) | |
| 29/01/2016 08:21:44 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA Data da ocorrencia do evento:11/02/2016 Hora Final:25/02/2016 |
| 16/01/2016 14:26:37 | 5660 | PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA | Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO |
| 12/01/2016 04:38:39 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) | |
| 11/12/2015 08:33:20 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA Data da ocorrencia do evento:12/01/2016 Hora Final:26/01/2016 |
| 07/12/2015 17:53:10 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO | Observação:PUBLICADO NO E-DJF1 N.229 EM 07.12.2015 |
| 01/12/2015 16:06:17 | 5565 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA | Observação:AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
| 01/12/2015 08:10:57 | 5410 | DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:612 |
| 15/04/2015 12:00:13 | 5240 | CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO | |
| 11/04/2015 08:04:26 | 5000 | DISTRIBUICAO AUTOMATICA | Numero da vara que o processo ira ser transferido:72 Observação:RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO |
Publicação
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Documentos Anexos
| Descrição do Documento | Data de Inclusão | Tamanho* | Visualizar* |
|---|---|---|---|
| DECISÃO - NEGA SEGUIMENTO - PU E RE AUTOR - PENOSIDADE (Data de protocolo: 16/04/2021 12:50:12) |
19/04/2021 10:21:21 | 184.19 KB | visualizar |
| DECISÃO - SOBRESTAMENTO TRUJEF (Data de protocolo: 23/02/2016 14:22:01) |
04/04/2016 09:55:08 | 48.39 KB | visualizar |
| ACÓRDÃO - DÁ PROVIMENTO AO RECURSO (Data de protocolo: 26/11/2015 15:15:08) |
30/11/2015 13:56:52 | 152.57 KB | visualizar |
| SENTENÇA PROCEDENTE (Data de protocolo: 29/11/2014 09:31:10) |
03/12/2014 13:00:29 | 0 B | visualizar |
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N
Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 04/10/2026 às 08:27:47 Consulta respondida em 0,710 segundos
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