Processo: 2010.38.00.004256-5
Nova Numeração: 0009890-92.2010.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6177 - Concessão
Data de Autuação: 10/04/2014
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Processo Originário: 0009890-92.2010.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
04/04/2022 11:30:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
04/04/2022 11:29:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
04/04/2022 11:05:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 31/03/2022
21/03/2022 15:47:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
14/02/2022 12:36:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
15/12/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/12/2021 13:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/12/2021 -
09/12/2021 13:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
06/12/2021 17:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
08/11/2021 14:00:00  172112 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSS
18/10/2021 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) relatora
08/10/2021 13:50:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/10/2021 13:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
05/10/2021 12:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
05/10/2021 12:18:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
05/10/2021 11:40:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/10/2021
04/10/2021 16:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
04/10/2021 16:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
14/09/2021 14:28:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/09/2021 14:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
03/09/2021 14:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
03/09/2021 13:59:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4919936 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
20/08/2021 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
29/07/2021 10:26:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
28/07/2021 14:34:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4917550 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/07/2021 15:54:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
22/07/2021 13:55:07  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS MANOEL ALVES DA SILVA E
19/07/2021 09:23:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
17/06/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
15/06/2021 10:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/06/2021 -
09/02/2021 09:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
18/12/2020 11:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
14/12/2020 14:00:00  172112 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/12/2020 12:58:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/12/2020 12:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
30/11/2020 19:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
30/11/2020 10:34:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/12/2020
30/11/2020 09:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
26/11/2020 16:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - PAUTA EMBARGOS 14/12/2020
09/01/2020 12:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
08/01/2020 15:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
08/01/2020 10:02:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
09/12/2019 13:44:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
05/12/2019 13:44:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4842226 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/11/2019 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS MANOEL ALVES DA SILVA
26/11/2019 13:25:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/11/2019 14:12:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 26/11/2019 -
04/10/2019 14:05:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
04/10/2019 13:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
30/09/2019 18:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
26/08/2019 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO da parte autora e à do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e deu parcial provimento à Remessa Oficial
22/08/2019 11:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
19/08/2019 13:47:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
19/08/2019 13:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
14/08/2019 16:58:42  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/08/2019
14/08/2019 14:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
13/08/2019 14:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG PAUTA COMUM 26.08.19
04/05/2018 14:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
14/12/2017 09:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
14/12/2017 09:09:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
04/12/2017 13:54:53  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/12/2017 13:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO
05/06/2014 19:00:00  240200 PROCESSO REQUISITADO
11/04/2014 12:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
10/04/2014 19:28:08  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
10/04/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
10/04/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4917550       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4842226  08/11/2021     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4842226  29/11/2019  05/12/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  MANOEL ALVES DA SILVA 
4917550  22/07/2021  28/07/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  MANOEL ALVES DA SILVA E 
4919936  26/08/2021  03/09/2021  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  (MANOEL ALVES DA SILVA) WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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