| Processo:: | 2011.30.00.916926-4 |
|---|---|
| Nova Numeração: | 0009810-69.2011.4.01.3000 |
| Classe: |
460 - Recurso Inominado Cível |
| Vara: | 1ª TR - RELATOR 3 - PORTO VELHO |
| Data de Autuação: | 02/09/2011 |
| Distribuição: | 5050 - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA |
| Assunto da Petição: |
6048 - Contribuições Previdenciárias |
| Juiz: | MARCELO STIVAL |
| Observação: |
Movimentação
| Data | Cod | Descrição | Complemento |
|---|---|---|---|
| 02/01/2022 12:06:36 | 5930 | PROCESSO MIGRADO PARA O PJe | Observação:MIGRAÇÃO PJE |
| 30/12/2021 12:50:41 | 5160 | MIGRAÇÃO PJe ORDENADA | |
| 30/12/2021 12:48:58 | 5660 | PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) | |
| 27/08/2021 15:49:42 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:10/09/2021 Hora Final:30/09/2021 |
| 27/08/2021 07:47:22 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA | Observação:INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR PARA O ACÓRDÃO PROFERIDO Data da ocorrencia do evento:25/08/2021 |
| 25/08/2021 14:46:56 | 5410 | DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:550 |
| 26/07/2021 11:04:42 | 5820 | SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA | Observação:PAUTADO PARA SESSÃO DE 25.08.2021 |
| 14/06/2021 07:57:28 | 5240 | CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO | |
| 18/05/2021 13:56:42 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO | Observação:DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 17.05.2021 |
| 14/05/2021 11:29:21 | 5565 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO | Observação:AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
| 16/04/2021 18:06:12 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:17/05/2021 Hora Final:28/05/2021 |
| 16/03/2021 08:38:32 | 5565 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO | Observação:AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
| 14/03/2021 04:43:47 | 5380 | DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:612 Observação:DETERMINA DEVOLUÇÃO AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO |
| 14/03/2021 04:42:17 | 5250 | CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO | |
| 10/12/2018 13:00:01 | 5830 | SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) | Observação:AG. JULGAMENTO DO RE 596.701. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 139/2018 |
| 10/12/2018 13:00:00 | 5050 | REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA | Numero da vara que o processo ira ser transferido:74 Observação:MARCELO STIVAL |
Publicação
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Documentos Anexos
| Descrição do Documento | Data de Inclusão | Tamanho* | Visualizar* |
|---|---|---|---|
| ACÓRDÃO - ADEQUAÇÃO DO JULGADO - PROVIMENTO - TEMA 160 STF (Data de protocolo: 20/08/2021 14:33:47) |
25/08/2021 10:49:17 | 291.32 KB | visualizar |
| DECISÃO - DETERMINA READEQUAÇÃO - TEMA 160 STF (Data de protocolo: 11/03/2021 11:17:50) |
11/03/2021 11:37:12 | 269.95 KB | visualizar |
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N
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