Processo: 0009717-86.2010.4.01.3600
Nova Numeração: 0009717-86.2010.4.01.3600
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6178 - Restabelecimento
Data de Autuação: 22/01/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0009717-86.2010.4.01.3600/JFMT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/04/2024 08:59:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
28/12/2023 17:01:03  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
28/12/2023 14:53:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/12/2023 14:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
28/12/2023 14:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
28/12/2023 14:28:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/12/2023 14:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
14/12/2023 15:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS(P/ MIGRAÇÃO)
01/12/2023 14:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/10/2023 15:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/09/2023 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
14/12/2021 10:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
14/12/2021 10:54:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4924350 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
02/12/2021 15:14:19  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
26/11/2021 07:24:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/11/2021 08:40:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
19/10/2021 14:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
15/10/2021 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/10/2021 -
18/05/2021 15:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/04/2021 13:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/03/2021 12:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
26/02/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO, DETERMINANDO, EX OFFÍCIO, A ADEQUAÇÃO DO REGIME DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS MORATÓRIOS
12/02/2021 13:14:16  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/02/2021
26/01/2021 17:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
26/01/2021 09:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/01/2021 09:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/01/2021 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/02/2021
11/11/2020 10:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
21/09/2020 08:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
21/09/2020 08:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:31:37  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:29:37  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/08/2019 14:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
09/05/2019 16:25:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/05/2019 16:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
08/05/2019 11:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
08/05/2019 08:38:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4590215 OFICIO
07/05/2019 16:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/05/2019 14:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/05/2019 14:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 08:50:19  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:48:19  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/02/2019 19:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
14/02/2019 19:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
17/10/2018 15:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
17/10/2018 15:12:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
17/10/2018 15:11:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/10/2018 15:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/10/2018 11:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/10/2018 11:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
16/08/2018 16:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/07/2018 15:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
09/05/2018 16:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
09/05/2018 16:28:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
30/04/2018 10:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/04/2018 12:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-BA
25/01/2016 10:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
22/01/2016 18:59:16  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
22/01/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/01/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4924350       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4590215  08/10/2018  08/05/2019  OFICIO  N 201/18 - 8V SJMT - ENC. PETIÇAO 
4924350  02/12/2021  14/12/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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