Processo: 0009577-42.2016.4.01.3600
Nova Numeração: 0009577-42.2016.4.01.3600
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 29/08/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0009577-42.2016.4.01.3600/JFMT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
22/02/2024 11:32:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 17:07:52  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
17/11/2023 13:16:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/11/2023 13:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
17/11/2023 13:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
17/11/2023 12:22:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/11/2023 12:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/11/2023 14:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
19/10/2023 15:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/09/2023 14:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/02/2022 10:07:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/02/2022 10:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
15/02/2022 11:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
15/02/2022 11:00:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4926087 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
31/01/2022 12:39:07  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
14/01/2022 13:57:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/12/2021 07:15:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
11/11/2021 14:30:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
09/11/2021 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/11/2021 -
17/05/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/05/2021 14:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/04/2021 14:27:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/04/2021 14:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
19/03/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO, DETERMINANDO, EX OFFÍCIO, A ADEQUAÇÃO DO REGIME DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS MORATÓRIOS
19/03/2021 08:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
09/03/2021 14:47:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 19/03/2021
09/03/2021 13:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/03/2021 10:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/03/2021 10:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
15/09/2020 10:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
14/11/2019 11:12:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/11/2019 11:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
03/09/2019 13:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:37:37  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:35:37  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
06/05/2019 14:31:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/05/2019 14:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
27/02/2019 14:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 08:56:23  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:54:23  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
18/02/2019 10:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/02/2019 16:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
16/11/2018 15:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
25/10/2018 07:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
25/10/2018 07:15:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
16/10/2018 08:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/10/2018 07:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-BA
01/09/2017 11:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/09/2017 11:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
31/08/2017 18:45:12  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
31/08/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
31/08/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4926087       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4926087  31/01/2022  15/02/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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