Processo: 0009371-49.2012.4.01.3800
Nova Numeração: 0009371-49.2012.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 11/06/2015
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
Processo Originário: 0009371-49.2012.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
10/04/2023 14:42:00  390410 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO TRF6 APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (LEI 14.226/2021)
11/07/2022 09:50:32  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
08/07/2022 17:59:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/07/2022 17:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
08/07/2022 17:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
08/07/2022 14:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
07/07/2022 17:55:45  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
05/07/2022 16:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CETRI-PARA DIGITALIZAÇÃO-MIGRAÇÃO PJE
05/07/2022 16:09:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
05/07/2022 15:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
05/07/2022 14:14:37  220350 PROCESSO REMETIDO CRPMG2 - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
21/06/2022 14:00:00  172112 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/06/2022 16:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
09/06/2022 15:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
09/06/2022 15:29:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
09/06/2022 14:59:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/06/2022
09/06/2022 14:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
09/06/2022 11:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
31/05/2022 14:51:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/05/2022 14:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
31/05/2022 11:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
31/05/2022 11:47:00  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
17/05/2022 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
10/05/2022 13:31:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4928772 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/05/2022 14:15:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
18/04/2022 14:35:45  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS REGINA CELIA MARIA DE JESUS
11/04/2022 13:30:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
16/03/2022 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
14/03/2022 12:55:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/03/2022 -
25/02/2022 13:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
24/02/2022 15:36:38  220350 PROCESSO REMETIDO CRPMG2 - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
15/02/2022 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO do INSS e negou provimento à remessa oficial
11/02/2022 15:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
04/02/2022 13:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
04/02/2022 13:43:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
04/02/2022 13:10:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15/02/2022
03/02/2022 16:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
24/01/2022 14:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
16/01/2020 15:33:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/01/2020 15:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
16/01/2020 15:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
09/01/2020 11:22:49  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
09/01/2020 11:20:49  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
20/04/2018 18:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
15/03/2018 09:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
15/03/2018 09:14:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
07/03/2018 10:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
06/03/2018 13:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
02/03/2016 17:31:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:21:03  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
15/06/2015 10:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
12/06/2015 19:16:22  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
12/06/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
07/07/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO 
29/02/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 
12/06/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4928772  21/06/2022     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4928772  18/04/2022  10/05/2022  EMBARGOS DE DECLARACAO  REGINA CELIA MARIA DE JESUS 
JURIS / FÍSICO / N

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