Processo: 0009303-91.2018.4.01.9199
Nova Numeração: 0009303-91.2018.4.01.9199
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 14/05/2018
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
Processo Originário: 0182274-87.2009.8.13.0418/MG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
18/10/2022 11:53:00  390410 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO TRF6 APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (LEI 14.226/2021)
27/06/2022 13:55:13  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
24/06/2022 15:13:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/06/2022 18:00:31  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
21/06/2022 14:17:21  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
21/06/2022 14:14:00  19070 MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
10/06/2022 11:22:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/06/2022 11:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
10/06/2022 11:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
09/06/2022 17:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
06/06/2022 10:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
06/06/2022 10:41:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
06/06/2022 10:40:00  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
05/05/2022 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
26/04/2022 13:49:10  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4928771 RECURSO ESPECIAL
25/04/2022 15:56:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
11/04/2022 11:52:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
07/03/2022 00:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
03/03/2022 13:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/03/2022 -
21/02/2022 13:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
16/02/2022 17:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
14/02/2022 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/02/2022 14:48:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/02/2022 14:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
03/02/2022 11:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
03/02/2022 11:30:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
03/02/2022 10:43:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/02/2022
03/02/2022 10:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
02/02/2022 11:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
10/12/2021 16:26:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/12/2021 16:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
09/12/2021 14:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
17/11/2021 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
27/10/2021 16:52:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
26/10/2021 15:02:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4921790 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
25/10/2021 17:14:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
08/10/2021 15:43:22  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INSS
04/10/2021 13:05:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
27/08/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
25/08/2021 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 27/08/2021 -
11/06/2021 15:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
08/06/2021 13:31:11  220350 PROCESSO REMETIDO
05/04/2021 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
26/03/2021 16:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/03/2021 15:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
22/03/2021 10:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
22/03/2021 10:06:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
22/03/2021 09:13:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/04/2021
22/03/2021 09:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
19/03/2021 16:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
16/10/2019 17:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
02/10/2019 15:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
24/09/2019 11:06:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4808429 PARECER (DO MPF)
24/09/2019 10:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
14/08/2019 11:37:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/08/2019 11:31:12  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
14/08/2019 10:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
12/08/2019 12:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
19/09/2018 16:05:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/09/2018 16:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
17/09/2018 18:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
17/09/2018 18:32:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
17/09/2018 18:31:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
17/09/2018 18:31:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
17/09/2018 18:29:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
16/05/2018 15:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO INSS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO
16/05/2018 15:24:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
14/05/2018 18:45:51  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
14/05/2018 18:44:51  11197 ATRIBUICAO A(O) COORDENADOR (A) GERAL DO SISTCON - SISTCON
14/05/2018 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
21/06/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO 
14/05/2018  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4921790  14/02/2022     
RECURSO ESPECIAL  4928771       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4808429  23/09/2019  24/09/2019  PARECER (DO MPF)   
4921790  08/10/2021  26/10/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  INSS 
4928771  18/04/2022  26/04/2022  RECURSO ESPECIAL  FERNANDO MARTINS ALECRIM E OUTROS 
JURIS / FÍSICO / N

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