Processo: 0009123-31.2013.4.01.4000
Nova Numeração: 0009123-31.2013.4.01.4000
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 11/02/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0009123-31.2013.4.01.4000/JFPI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
22/06/2023 12:09:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
22/06/2023 10:59:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
14/06/2023 13:56:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
29/06/2022 20:20:52  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
29/06/2022 14:09:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/06/2022 14:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
23/06/2022 12:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PORTARIA 448-21)
22/06/2022 15:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/06/2022 12:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CETRI-PARA DIGITALIZAÇÃO-MIGRAÇÃO PJE
20/06/2022 12:00:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
26/05/2022 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
24/05/2022 11:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 26/05/2022 -
19/05/2022 16:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
19/05/2022 15:20:29  220350 PROCESSO REMETIDO
09/05/2022 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/05/2022 16:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
28/04/2022 10:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
28/04/2022 10:20:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
28/04/2022 09:55:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/05/2022
25/04/2022 15:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
25/04/2022 15:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
25/04/2022 15:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
19/04/2022 13:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
29/03/2022 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
24/03/2022 11:11:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4926536 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
21/03/2022 15:42:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
10/02/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
31/01/2022 11:14:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
30/11/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
26/11/2021 11:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/11/2021 -
26/11/2021 10:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
19/11/2021 15:29:55  220350 PROCESSO REMETIDO
08/11/2021 14:00:00  172213 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/11/2021 14:36:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/11/2021 14:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
25/10/2021 11:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
25/10/2021 11:43:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
25/10/2021 11:12:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/11/2021
25/10/2021 10:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
22/10/2021 15:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
22/10/2021 15:20:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/10/2021 15:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
28/09/2021 14:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
20/08/2021 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
17/08/2021 16:50:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
17/08/2021 16:37:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4918594 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
16/08/2021 16:26:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
06/08/2021 19:03:23  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
02/08/2021 10:09:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
02/07/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
30/06/2021 16:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 02/07/2021 -
05/05/2021 15:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
29/03/2021 15:12:42  220350 PROCESSO REMETIDO
08/02/2021 14:00:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO da parte autora e deu parcial provimento à apelação do INSS e à Remessa Oficial
03/02/2021 09:55:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/02/2021 09:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
28/01/2021 11:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
28/01/2021 11:20:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
28/01/2021 09:39:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/02/2021
27/01/2021 16:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
27/01/2021 14:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
06/12/2019 13:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
21/11/2019 08:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
19/11/2019 10:03:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS - ATRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
19/11/2019 08:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/11/2019 09:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-MG
12/04/2018 09:42:54  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
09/04/2018 13:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
09/04/2018 10:24:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4419689 PETIÇÃO
26/03/2018 14:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
26/03/2018 10:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA(JUNTAR PETIÇÃO)
01/03/2018 08:16:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
12/02/2016 11:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
11/02/2016 18:53:07  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
11/02/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
11/02/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4918594  08/11/2021     
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4926536  09/05/2022     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4419689  20/02/2018  09/04/2018  PETIÇÃO  MARIA JOSÉ DA SILVA 
4918594  06/08/2021  17/08/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
4926536  10/02/2022  24/03/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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