Processo: 0008781-35.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0008781-35.2016.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 14/04/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA
Processo Originário: 0228888-02.2008.8.13.0414/MG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
25/05/2022 17:45:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
31/05/2021 22:32:56  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
31/05/2021 16:45:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/05/2021 14:15:01  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 202100060 para PROCURADOR (A) DO MUNICÍPIO DE MEDINA
06/05/2021 13:56:37  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA
14/04/2021 17:05:40  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
09/03/2021 17:24:14  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4911448 RECURSO ESPECIAL (INSS)
08/02/2021 09:49:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
22/01/2021 08:31:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
20/10/2020 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
16/10/2020 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 20/10/2020. Nº de folhas do processo: 375. Destino: B-02
07/10/2020 14:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
30/09/2020 18:43:24  220350 PROCESSO REMETIDO À TURMA C/ INTEIRO TEOR
02/09/2020 12:10:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/09/2020 12:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
05/08/2020 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/07/2020 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) RELATOR(A)
08/07/2020 16:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 22.07.2020
24/06/2020 14:30:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22/07/2020
24/06/2020 14:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 22.07.2020
24/06/2020 11:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
18/01/2019 15:43:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/01/2019 15:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
08/01/2019 15:10:53  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
08/01/2019 15:08:00  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO DA PARTE EMBARGADA
04/12/2018 12:33:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
28/11/2018 12:56:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/11/2018 14:47:06  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4603956 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
22/11/2018 12:12:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
26/10/2018 16:33:19  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
11/10/2018 09:01:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
14/09/2018 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/09/2018 17:01:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 14/09/2018. Nº de folhas do processo: 361. Destino: D-21
10/09/2018 17:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
10/09/2018 13:24:11  220350 PROCESSO REMETIDO À TURMA C/ INTEIRO TEOR
29/08/2018 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO e à Remessa Oficial
27/08/2018 14:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/08/2018 14:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
17/08/2018 17:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA (PAUTA DE 29.08.2018)
13/08/2018 18:45:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/08/2018
13/08/2018 15:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 29.08.2018
03/08/2018 18:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
11/05/2016 14:11:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/05/2016 14:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/04/2016 17:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
28/04/2016 16:55:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3895893 PARECER (DO MPF)
26/04/2016 13:29:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEGUNDA TURMA
14/04/2016 18:48:01  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/04/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
06/05/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA 
14/04/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4911448       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4603956  05/08/2020     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3895893  25/04/2016  28/04/2016  PARECER (DO MPF)   
4603956  26/10/2018  23/11/2018  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)   
4911448  08/03/2021  09/03/2021  RECURSO ESPECIAL (INSS)   
JURIS / FÍSICO / N

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