Processo: 0008583-21.2014.4.01.3200
Nova Numeração: 0008583-21.2014.4.01.3200
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3576 - Denunciação caluniosa
Data de Autuação: 09/03/2018
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
Processo Originário: 0008583-21.2014.4.01.3200/JFAM

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
03/10/2023 10:37:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
02/10/2023 07:05:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
29/09/2023 10:44:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
30/08/2022 18:20:53  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
30/08/2022 17:28:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/08/2022 12:05:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/08/2022 12:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
26/08/2022 17:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
22/08/2022 15:42:14  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
19/08/2021 14:40:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/08/2021 14:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
16/08/2021 18:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/08/2021 13:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
12/08/2021 13:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA PARA CÓPIA
10/08/2021 15:09:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPI. DIA 12/08/2021
10/08/2021 13:35:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/08/2021 13:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
10/08/2021 09:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
06/08/2021 16:12:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4918335 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
06/08/2021 13:57:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
29/07/2021 13:43:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/07/2021 19:03:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN - PUBLICADO NO DJEN EM 01/07/2021, DISPONIBILIZADO EM 30/06/2021. (DE MERO EXPEDIENTE)
29/06/2021 19:59:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 01/07/2021
22/06/2021 17:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM ATO ORDINATÓRIO - INTIME-SE O EMBARGADO
22/06/2021 17:25:08  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO
22/06/2021 14:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
22/06/2021 13:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
21/06/2021 16:10:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4914623 EMBARGOS DE DECLARACAO
21/06/2021 16:09:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4914424 SUBSTABELECIMENTO
17/06/2021 15:28:46  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS HUGO FERNANDES LEVY FILHO
17/06/2021 15:20:42  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
15/06/2021 15:49:50  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO THIAGO MACHADO DE CARVALHO - CÓPIA
15/06/2021 15:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJEN EM 15/06/2021, DISPONIBILIZADO EM 14/06/2021
11/06/2021 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/06/2021 -
31/05/2021 15:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
30/05/2021 14:34:37  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
25/05/2021 14:43:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/05/2021 14:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
25/05/2021 14:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
25/05/2021 14:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
25/05/2021 14:00:00  172157 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES
25/05/2021 13:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
21/05/2021 14:57:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
21/05/2021 14:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
20/05/2021 17:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES / REVISOR
20/05/2021 17:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
20/05/2021 11:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA AO REVISOR
13/05/2021 14:45:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN - PUBLICADA NO DJEN, DISPONIBILIZADA EM 12/05/2021
11/05/2021 19:23:45  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 25/05/2021
22/11/2018 19:21:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/11/2018 19:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
22/11/2018 09:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/11/2018 17:43:56  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
06/11/2018 15:33:50  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO THIAGO MACHADO DE CARVALHO - CÓPIA
29/10/2018 16:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA PARA CÓPIA
29/10/2018 15:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA PARA CÓPIA
24/10/2018 17:48:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
03/10/2018 15:45:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/10/2018 15:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/10/2018 09:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
01/10/2018 14:37:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4583837 PARECER (DO MPF)
01/10/2018 10:43:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
19/09/2018 14:36:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/09/2018 09:19:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN ANO X, N. 167, PÁG. 774/783. (INTERLOCUTÓRIO)
05/09/2018 19:59:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/09/2018
03/09/2018 11:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM ATO ORDINATÓRIO....................... DÊ-SE VISTA AO MPF...................
03/09/2018 11:20:34  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO
29/08/2018 18:40:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/08/2018 18:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
29/08/2018 16:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
29/08/2018 12:56:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4542357 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
06/08/2018 12:25:10  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
30/07/2018 17:17:35  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO THIAGO MACHADO DE CARVALHO - CÓPIA
24/07/2018 18:35:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN ANO X / N. 134, PAGS. 1139/1157. (INTERLOCUTÓRIO)
20/07/2018 19:59:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/07/2018
20/07/2018 15:23:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4533899 PROCURAÇÃO
19/07/2018 18:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
19/07/2018 15:43:44  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO
12/07/2018 15:28:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/07/2018 15:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
11/07/2018 17:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
09/07/2018 11:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
05/07/2018 15:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
28/06/2018 14:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/06/2018 10:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
15/06/2018 13:18:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN ANO X / N. 107, PAGS. 741/750. (INTERLOCUTÓRIO)
13/06/2018 19:59:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/06/2018
07/06/2018 15:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
07/06/2018 12:20:46  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO
08/05/2018 12:09:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/05/2018 12:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/05/2018 16:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/05/2018 18:28:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO AR OF. 614/2018 - DEVOLVIDO
24/04/2018 14:53:46  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 201800614 para CARLOS HENRIQUE COSTA DE SOUZA
09/04/2018 15:35:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN ANO X / N. 60, PAGS, 31/39. (INTERLOCUTÓRIO)
05/04/2018 19:59:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 09/04/2018
26/03/2018 18:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...INTIME-SE NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP...
26/03/2018 17:42:05  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO
20/03/2018 12:44:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/03/2018 12:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
19/03/2018 09:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
16/03/2018 14:19:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4439447 PETIÇÃO
16/03/2018 11:04:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
09/03/2018 18:53:01  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/03/2018 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/08/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY 
09/03/2018  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4914623       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4439447  15/03/2018  16/03/2018  PETIÇÃO  MANIFESTAÇAO (MPF) 
4533899  19/07/2018  20/07/2018  PROCURAÇÃO   
4542357  01/08/2018  29/08/2018  RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL   
4583837  28/09/2018  01/10/2018  PARECER (DO MPF)   
4914424  15/06/2021  21/06/2021  SUBSTABELECIMENTO   
4914623  17/06/2021  21/06/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  HUGO FERNANDES LEVY FILHO 
4918335  03/08/2021  06/08/2021  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
JURIS / FÍSICO / N

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