Processo: 0008564-13.2013.4.01.3600
Nova Numeração: 0008564-13.2013.4.01.3600
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 23/10/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0008564-13.2013.4.01.3600/JFMT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
25/01/2022 10:36:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CUIABÁ/MT
25/01/2022 10:31:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
25/01/2022 10:29:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 24.01.2022
12/11/2021 11:38:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/11/2021 09:13:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
07/10/2021 11:07:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/10/2021 13:19:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/10/2021 -
19/05/2021 12:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/05/2021 16:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/04/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/03/2021 14:06:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/04/2021
26/02/2021 09:25:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/02/2021 09:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
24/02/2021 16:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
03/12/2020 09:23:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4900867 PETIÇÃO
14/10/2020 13:50:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/06/2020 10:17:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS P/ DIGITALIZAR
05/03/2020 12:17:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
03/03/2020 15:27:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
20/02/2020 15:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/02/2020 15:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/02/2020 09:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
14/02/2020 14:27:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator
13/02/2020 14:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
31/01/2020 13:01:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/02/2020
31/01/2020 10:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/01/2020 15:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
14/10/2019 10:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
10/10/2019 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
09/10/2019 09:48:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4816897 PETIÇÃO
08/10/2019 17:42:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/10/2019 10:33:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
25/09/2019 16:27:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4807222 EMBARGOS DE DECLARACAO
20/09/2019 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (PEDRO RUIZ E MAGUIDALIA NUNES DE SOUZA)
04/09/2019 14:55:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
02/09/2019 15:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 04/09/2019 -
21/08/2019 16:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/08/2019 15:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
14/08/2019 12:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
09/08/2019 14:05:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu provimento à apelação e à remessa necessária
06/08/2019 14:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
06/08/2019 14:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN E-DJF DE 30/07/2019
29/07/2019 16:37:57  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/08/2019
29/07/2019 15:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/07/2019 13:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/02/2019 09:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
30/01/2019 17:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
30/01/2019 17:17:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
08/01/2019 08:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
07/01/2019 15:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-BA
25/10/2017 11:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
24/10/2017 19:10:52  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
24/10/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
24/10/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4807222       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4807222  20/09/2019  25/09/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  (PEDRO RUIZ E MAGUIDALIA NUNES DE SOUZA) 
4816897  08/10/2019  09/10/2019  PETIÇÃO  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
4900867  26/11/2020  03/12/2020  PETIÇÃO  (INSS) 
4935677  21/11/2023    RECURSO ESPECIAL  (MAGUIDALIA NUNES DE SOUZA) 
JURIS / FÍSICO / N

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