Processo:: 0006924-25.2010.4.01.3100
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 5ª Vara JEF - MACAPÁ
Data de Autuação: 09/08/2010
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6007 - Repetição de indébito
Juiz: ALEX LAMY DE GOUVEA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
27/07/2021 11:56:51  5170  BAIXA: ARQUIVADOS   
26/07/2021 11:53:16  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
20/07/2021 14:03:58  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
17/06/2021 10:04:51  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:30/06/2021 Hora Final:06/07/2021 
26/05/2021 08:06:07  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO   
26/05/2021 08:03:26  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO   
15/05/2021 10:17:08  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO   
15/05/2021 09:59:43  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:10/12/2019 
18/04/2021 19:03:30  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)  Observação:MANIFESTAÇÃO DA PFN 
13/04/2021 11:33:25  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO   
08/04/2021 07:36:45  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:22/04/2021 Hora Final:28/04/2021 
07/04/2021 14:47:12  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
07/04/2021 14:31:07  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL   
07/04/2021 13:08:26  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)  Observação:CÁLCULOS APRESENTADOS PELA UNIÃO 
11/02/2021 10:20:04  5270  CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:E-MAIL ENCAMINHADO À AGU 
18/12/2020 20:14:11  5870  SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA   
18/12/2020 20:09:19  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:649 
18/12/2020 16:43:55  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
17/11/2020 19:30:37  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:649 Observação:ELABORA LISTA E ENCAMINHAR À AGU 
12/11/2020 14:41:51  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
29/10/2020 17:21:42  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
02/09/2020 19:41:36  5870  SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA   
14/07/2020 14:39:09  5640  OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA  Observação:OFÍCIO PARA DIREF - PROC. SEI 1283-42.2020.4.01.8003 
12/06/2020 17:05:04  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO   
11/06/2020 12:47:34  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
21/05/2020 18:50:07  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:649 
21/05/2020 09:51:12  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
11/03/2020 09:14:53  5870  SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA   
28/02/2020 17:51:32  5640  OFICIO: EXPEDIDO  Observação:EM 19/02/2020 
12/02/2020 12:23:55  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO   
31/01/2020 15:25:47  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:649 
31/01/2020 15:13:21  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
27/01/2020 10:51:15  5150  AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL   
12/11/2013 07:00:01  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)  Observação:MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 99/2013. Alterado conforme SOSTI 2017310000317003170160000010 
12/11/2013 07:00:00  5010  REDISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:5 Observação:REDISTRIBUIÇÃO PARA A 5ª VARA FEDERAL,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 99/2013 
30/08/2011 08:26:12  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)   
24/06/2011 08:58:08  5720  RECURSO RECEBIDO   
24/06/2011 08:52:53  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:446 
22/06/2011 08:47:20  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
13/06/2011 13:23:35  5720  RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES   
15/03/2011 11:23:40  5640  OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA   
01/03/2011 15:50:52  5640  OFICIO: EXPEDIDO   
15/12/2010 18:28:26  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO  Observação:ATO ORD. OFICIAR 
19/10/2010 11:25:59  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA  Data da ocorrencia do evento:19/10/2010 
11/10/2010 10:37:21  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
11/10/2010 10:36:16  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
14/09/2010 10:27:35  5720  RECURSO RECEBIDO   
03/09/2010 08:52:57  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: DA SENTENCA - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO  Data da ocorrencia do evento:03/09/2010 
01/09/2010 15:02:33  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM   
01/09/2010 15:01:54  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:446 
31/08/2010 15:01:19  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
10/08/2010 09:35:06  5640  OFICIO: REMETIDO CENTRAL   
09/08/2010 18:21:46  5770  RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA   
09/08/2010 18:21:16  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
09/08/2010 18:13:44  5220  CITACAO: ORDENADA   
09/08/2010 18:12:33  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
09/08/2010 17:25:34  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO   
09/08/2010 17:25:30  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:3 Observação:LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES 

Publicação

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Documentos Anexos

Não há documentos anexos para este processo.
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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