Processo: 0006575-41.2015.4.01.3813
Nova Numeração: 0006575-41.2015.4.01.3813
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 22/08/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0006575-41.2015.4.01.3813/GVS

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/08/2022 14:02:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
10/08/2022 15:54:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
10/08/2022 11:26:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
13/01/2022 16:05:56  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
13/01/2022 10:00:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/01/2022 09:56:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
13/01/2022 09:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
12/01/2022 13:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
12/01/2022 13:13:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
12/01/2022 13:13:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
07/01/2022 16:20:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925162 PETIÇÃO
07/01/2022 12:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/12/2021 14:54:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/12/2021 14:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/12/2021 15:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CETRI (VISTA AO MPF)
29/11/2021 16:52:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4924138 OFICIO
21/10/2021 13:49:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES NO DJEN, DISPONIBILIZADA EM 20/10/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 21/10/2021
24/08/2021 13:56:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4918916 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
20/08/2021 15:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/07/2021 12:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
09/06/2021 13:52:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DIGO, DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 08/06/2021, COM VALIDADE EM 09/06/2021
04/06/2021 14:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/06/2021 15:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
28/05/2021 09:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/05/2021 18:07:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DIGO, DISPONIBILIZADA NO DEJEN DE 17/05/2021, COM VALIDADE EM 18/05/2021
14/05/2021 18:12:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/05/2021
28/04/2021 16:19:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/04/2021 16:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
28/04/2021 15:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
26/04/2021 11:28:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4906182 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
23/04/2021 15:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/01/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
25/11/2020 13:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
16/09/2020 20:26:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 172, DISPONIBILIZADO EM 16/09/2020, AGUARDANDO O RETORNO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS.
03/09/2020 13:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/09/2020 09:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
21/08/2020 09:00:00  172156 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA
10/08/2020 14:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 146 DISPONIBILIZADO EM 07/08/2020 COM VALIDADE EM 10/08/2020
05/08/2020 17:06:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/08/2020
24/06/2019 09:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
11/06/2019 15:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
05/06/2019 11:46:26  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/06/2019 10:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/06/2019 16:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/09/2016 16:07:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/09/2016 16:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
13/09/2016 14:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
09/09/2016 15:38:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4016631 PARECER (DO MPF)
09/09/2016 11:13:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEGUNDA TURMA
24/08/2016 18:54:45  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/08/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
24/08/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4906182       
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  4918916       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4016631  08/09/2016  09/09/2016  PARECER (DO MPF)   
4906182  22/01/2021  26/04/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
4918916  10/08/2021  24/08/2021  RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  WEB 
4924138  29/11/2021  29/11/2021  OFICIO  ADIROLDO ROCHA DAMASCENO 
4925162  17/12/2021  07/01/2022  PETIÇÃO  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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