Processo: 2007.40.00.006035-8
Nova Numeração: 0006029-85.2007.4.01.4000
Classe: 7 - Procedimento Comum Cível
Vara: 4ª VARA TERESINA
Juiz: DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO
Data de Autuação: 19/09/2007
Distribuição: 11 - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - 09/10/2007
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 5933 - IRPJImposto de Renda de Pessoa Jurídica
Observação:  SUSPENSAO DA EXECUCAO FISCALAUTO DE INFRACAO 103840003199944CDA 3220300128036ANTECIPACAO DE TUTELA
Localização: PJE429 - PJE429
Principal:
2007.40.00.002883-5

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
06/09/2022 12:24:01  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÃÃO PJE 
05/09/2022 14:00:39  257  PROCESSO DIGITALIZADO PJe   
05/09/2022 14:00:34  218  RECEBIDOS DIGITALIZACAO PJe   
05/09/2022 14:00:29  223  REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe   
05/09/2022 14:00:22  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
10/11/2021 11:43:56  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
20/10/2021 10:47:09  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO JOÃO PAULO DE SOUSA BARBOSA CPF 06538112331 ADVGPI00004138 LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS TELEFONE3302504033025041 QTDE FOLHAS321  
18/10/2021 11:47:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO   
13/08/2020 09:08:51  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
12/08/2020 17:00:00  153  DEVOLVIDOS C DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS   
18/01/2018 12:26:17  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
04/11/2016 15:50:04  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
03/11/2016 11:50:35  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
14/10/2016 07:49:08  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  INTERESSADOPROCURADORCHEFE DA PFNPI  
10/10/2016 09:25:56  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL   
30/09/2016 18:56:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
30/09/2016 15:30:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
11/11/2015 13:19:55  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
10/11/2015 11:28:22  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
04/11/2015 12:22:28  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGPI00004138 LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS TELEFONE3302504033025041  
04/11/2015 09:51:54  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DATA04112015  
28/10/2015 15:03:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA  REMETIDO EM 29102015 
18/08/2015 11:51:13  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
17/08/2015 18:30:00  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE   
10/12/2013 09:00:14  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
19/09/2013 14:14:01  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª  
17/09/2013 13:17:53  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
16/09/2013 15:26:46  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
06/09/2013 07:55:55  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  INTERESSADODR JOSE FRANCISCO LOPES PFN  
04/09/2013 13:01:51  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL   
03/09/2013 07:38:35  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
17/04/2013 16:30:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
10/12/2012 15:23:04  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
03/12/2012 15:25:29  183  INTIMACAO NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR ENTREGA EFETIVADA   
14/11/2012 09:12:29  183  INTIMACAO NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA   
12/07/2012 13:25:07  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
05/07/2012 07:35:36  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
19/06/2012 11:46:52  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
16/05/2012 10:26:55  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
26/04/2012 12:58:50  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
20/04/2012 13:05:38  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGPI00003552 DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS TELEFONE3302504099827447  
20/04/2012 10:43:46  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
16/04/2012 11:54:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  REMETIDO EM 16042012 
17/02/2012 09:19:09  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
10/02/2012 14:45:12  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
03/02/2012 09:10:37  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
12/09/2011 11:02:03  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
09/09/2011 08:58:55  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
08/09/2011 10:36:17  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  2ª  
08/09/2011 10:35:28  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
06/09/2011 12:30:00  126  CARGA RETIRADOS PERITO  INTERESSADODR RIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRAPERITO  
18/08/2011 07:55:38  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
17/08/2011 16:02:33  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
04/08/2011 10:50:03  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
04/08/2011 10:39:21  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DESPACHO   
21/01/2011 09:49:23  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
27/07/2010 08:35:53  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
21/07/2010 12:43:11  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
16/07/2010 08:35:00  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  INTERESSADOJOSE RENATO  
29/06/2010 14:57:35  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL   
11/06/2010 12:12:00  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DESPACHO   
01/03/2010 09:41:27  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
27/01/2010 14:15:47  244  TRASLADO PECAS CERTIFICADO  TRASLADO DE COPIA DA DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO ORDINÁRIA 200760358 PARA A EXECFISCAL 200728835 
17/11/2009 13:23:06  244  TRASLADO PECAS ORDENADO   
28/09/2009 18:17:22  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  DIVULGADA NO D ELETRÔNICO Nº 180 EM 28092009 
23/09/2009 18:17:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  REMETIDA P DIVULGAÇÃO NO BOL 0532009 DO EXP DO DIA 23092009 
10/09/2009 13:53:27  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
29/06/2009 10:13:14  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
29/06/2009 10:13:14  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
23/06/2009 07:29:51  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
05/09/2008 10:52:44  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  INTERESSADODR JOSE RENATO  
29/08/2008 15:11:00  153  DEVOLVIDOS C DECISAO LIMINAR DEFERIDA   
07/08/2008 13:51:34  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
21/05/2008 09:46:36  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
16/05/2008 11:37:57  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
13/05/2008 12:44:06  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGPI00004138 LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS TELEFONE32329545  
13/05/2008 08:23:30  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  PUBLICADO NO DJ Nº 6094 DE 120508 
24/04/2008 08:41:45  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
23/04/2008 11:01:03  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
22/04/2008 12:30:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
03/04/2008 15:00:44  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
08/02/2008 11:19:17  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
31/01/2008 14:23:32  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
13/12/2007 09:07:39  193  MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO OUTROS ESPECIFICAR  MANDADO DE CITAÇÃO 
04/12/2007 13:47:57  197  MANDADO EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  citaçao 
13/11/2007 10:47:14  135  CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
13/11/2007 10:47:04  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
16/10/2007 13:39:24  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
11/10/2007 12:23:02  170  INICIAL AUTUADA   
09/10/2007 13:16:39  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DA DISTRIBUIÇÃO 
09/10/2007 11:43:08  11  REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA  CONFORME DESPACHO FLS 215216 
09/10/2007 11:20:58  223  REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO S BAIXA  REMETER PARA 4ª VARA DESTA SECAO 
05/10/2007 14:14:17  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
26/09/2007 12:09:28  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
21/09/2007 09:52:51  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
21/09/2007 09:51:35  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA 4ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA 
20/09/2007 09:58:36  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
19/09/2007 13:43:06  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DA DISTRIBUIÇÃO 
19/09/2007 12:49:27  2  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
24/04/2008  Despacho  Ouçase o autor no prazo de 10 dez dias acerca da contestação de fls 226234 Intimese 
23/09/2009  Decisao  diante do exposto e especialmente autorizado pelo art 273 7º do CPC determino cauterlamente a suspensão da Execução Fiscal 200728835  
28/10/2015  Sentenca  Diante do exposto julgo improcedente o pedido veiculado na petição inicial Mantenho todavia a decisão de fls 246247 tendo em vista que fundamentada em ato estranho ao deslinde desta ação qual seja penhora efetivada nos autos do feito executivo Honorários advocatícios a cargo da autora que fixo em R 20000 duzentos reais diante do valor atribuído à causa e que não foi impugnado nos termos do art 20 4º do CPC Custas de lei  
18/10/2021  Decisao  5 Do exposto conheço dos Embargos de Declaração e os rejeito Intimemse 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
1  Sentença  18/08/2015 09:54:22 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 23/08/2026 às 10:39:54 Consulta respondida em 0,416 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU