Processo: 2002.40.00.006022-6
Nova Numeração: 0006019-17.2002.4.01.4000
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10124 - Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
Data de Autuação: 22/09/2014
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Processo Originário: 0006019-17.2002.4.01.4000/JFPI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
16/05/2022 13:21:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
11/05/2022 15:31:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 16/03/2022
06/05/2022 11:02:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
01/04/2022 11:04:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
25/03/2022 16:10:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4928030 PETIÇÃO
25/03/2022 11:49:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
17/03/2022 13:55:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/02/2022 14:59:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 / DJEN DO DIA 18/02/2022, DISPONIBILIZADO EM 17/02/2022
16/02/2022 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/02/2022 -
10/02/2022 15:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
09/02/2022 15:18:33  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
01/02/2022 14:00:00  172112 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/01/2022 14:38:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN EM 21/01/2022 E DISPONIBILIZADA EM 20/01/2022.
19/01/2022 15:32:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 01/02/2022
07/10/2021 14:32:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/10/2021 14:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
05/10/2021 09:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
01/09/2021 15:19:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN EM 01/09/2021 E DISPONIBILIZADO EM 31/08/2021.. (DE MERO EXPEDIENTE)
30/08/2021 19:59:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 01/09/2021
27/08/2021 17:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
27/08/2021 15:18:56  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
19/08/2021 14:13:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/08/2021 14:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
16/08/2021 12:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
13/08/2021 15:30:37  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4919013 PETIÇÃO
13/08/2021 12:15:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
09/08/2021 17:21:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/08/2021 16:22:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4917608 EMBARGOS DE DECLARACAO
06/08/2021 13:35:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
22/07/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INCRA) WEB
09/07/2021 10:45:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
19/02/2021 14:24:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO XIII N. 29, PAGS. 93/139
17/02/2021 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/02/2021. Nº de folhas do processo: 452
08/02/2021 16:41:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
08/02/2021 16:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
08/02/2021 14:38:42  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
02/02/2021 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO declarando-os manifestamente protelatórios, com aplicação de multa
17/12/2020 13:51:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN ANO XII N. 229, PAGS. 169/176
15/12/2020 18:44:08  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 02/02/2021
11/12/2020 15:44:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/12/2020 15:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
11/12/2020 11:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
26/11/2020 14:37:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4898622 PETIÇÃO
26/11/2020 14:11:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
06/11/2020 11:13:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/11/2020 14:54:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4889590 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/11/2020 13:44:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
05/10/2020 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INCRA)
11/03/2020 09:41:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
06/02/2020 14:01:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 E-DJF1 ANO XII, Nº. 22, PÁGS. 137/175.
04/02/2020 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 06/02/2020. Nº de folhas do processo: 438
31/01/2020 10:23:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
31/01/2020 10:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
30/01/2020 18:29:09  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
28/01/2020 14:00:00  172113 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/12/2019 12:03:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN ANO XI N. 235 PÁG. 1937/1942
16/12/2019 10:25:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/01/2020
03/12/2018 16:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/12/2018 16:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
03/12/2018 09:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
16/11/2018 11:27:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
13/11/2018 19:59:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/11/2018
12/11/2018 15:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
12/11/2018 11:32:06  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
05/11/2018 15:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
31/10/2018 09:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
30/10/2018 09:57:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
25/10/2018 09:11:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/10/2018 15:14:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4597325 EMBARGOS DE DECLARACAO
24/10/2018 10:22:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
18/10/2018 13:13:40  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INCRA)
03/10/2018 09:07:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
14/08/2018 11:44:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO X, N. 149, PÁG. 263/282
10/08/2018 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 14/08/2018. Nº de folhas do processo: 407
09/08/2018 15:06:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
09/08/2018 15:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
09/08/2018 09:54:41  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
07/08/2018 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu por prejudicada a apelação do Incra e deu parcial provimento à apelação do expropriado
27/07/2018 08:53:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN ANO X, N. 137, PÁG. 8539/8543
25/07/2018 11:53:59  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/08/2018
09/10/2014 15:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
08/10/2014 18:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
08/10/2014 14:32:02  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3478127 PARECER (DO MPF)
08/10/2014 10:33:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
25/09/2014 08:57:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/09/2014 19:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
23/09/2014 18:42:32  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
23/09/2014 12:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
22/09/2014 19:04:16  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
22/09/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/09/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4917608  01/02/2022     
EMBARGOS DE DECLARACAO  4889590       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4597325  28/01/2020     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3478127  07/10/2014  08/10/2014  PARECER (DO MPF)   
4597325  18/10/2018  24/10/2018  EMBARGOS DE DECLARACAO  (INCRA) 
4889590  05/10/2020  05/11/2020  EMBARGOS DE DECLARACAO  (INCRA) 
4898622  16/11/2020  26/11/2020  PETIÇÃO  MPF 
4917608  22/07/2021  06/08/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  (INCRA) WEB 
4919013  12/08/2021  13/08/2021  PETIÇÃO  NOTA DE CIENCIA (MPF) 
4928030  23/03/2022  25/03/2022  PETIÇÃO  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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