Processo: 0005707-76.2013.4.01.3314
Nova Numeração: 0005707-76.2013.4.01.3314
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 19/01/2015
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0005707-76.2013.4.01.3314/ALH

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/05/2023 14:53:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
25/05/2023 14:26:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
19/05/2023 11:09:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
13/10/2022 15:35:39  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
11/10/2022 17:00:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/10/2022 16:47:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/10/2022 16:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/10/2022 15:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/10/2022 15:44:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
11/10/2022 15:39:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
11/10/2022 14:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
06/10/2022 13:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
21/09/2022 14:13:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4932837 CONTRA-RAZOES
12/09/2022 13:58:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
12/07/2022 09:08:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931094 RECURSO ESPECIAL (INSS)
20/05/2022 12:03:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/05/2022 09:15:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
19/04/2022 14:07:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/04/2022 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/04/2022 -
12/04/2022 12:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/04/2022 12:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/09/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS
24/08/2021 15:30:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03/09/2021
19/10/2020 13:58:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/10/2020 13:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
15/10/2020 14:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:12:46  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 14:10:46  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
24/10/2019 15:42:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/10/2019 15:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
24/10/2019 11:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
24/10/2019 11:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/10/2019 11:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:33:23  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:31:23  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
09/10/2017 14:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
02/08/2017 14:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
02/08/2017 09:36:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4275537 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
01/08/2017 09:32:51  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
31/07/2017 15:42:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/07/2017 15:59:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
20/06/2017 14:25:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
16/06/2017 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 20/06/2017 -
19/04/2017 16:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/04/2017 13:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/04/2017 13:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
24/03/2017 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/03/2017 18:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
21/03/2017 18:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/03/2017 16:17:16  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 24/03/2017
08/03/2017 17:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
08/03/2017 16:59:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/03/2017 16:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
03/03/2017 16:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
03/03/2017 16:30:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
03/03/2017 16:27:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
03/03/2017 16:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/03/2017 15:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/03/2017 12:42:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4145162 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
02/03/2017 17:00:55  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
02/03/2017 10:45:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/02/2017 15:52:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
25/11/2016 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
23/11/2016 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/11/2016 -
10/11/2016 19:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/11/2016 16:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/11/2016 16:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA
14/10/2016 14:17:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, anulou o julgamento ocorrido na assentada de 15/08/2016 e, no julgamento do dia 14/10/2016, deu parcial provimento à Apelação e à Remessa Oficial
10/10/2016 11:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA
06/10/2016 15:09:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/10/2016
23/09/2016 14:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/09/2016 17:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/09/2016 17:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA
15/08/2016 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO e à Remessa Oficial
08/08/2016 12:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA
28/07/2016 18:05:45  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15/08/2016
28/07/2016 16:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/07/2016 08:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/07/2016 07:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA
28/03/2016 08:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA (REATRIBUÍDOS DO DR. SCARPA PARA O DR. FABIO)
18/03/2016 13:29:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL FABIO ROGERIO FRANÇA SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
18/03/2016 12:30:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
18/03/2016 11:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
14/03/2016 13:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
14/03/2016 12:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA
23/02/2016 12:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA
23/02/2016 12:28:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ANTONIO OSWALDO SCARPA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
17/02/2016 15:15:05  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/02/2016 09:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA -BA
21/01/2015 13:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
19/01/2015 18:39:43  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
19/01/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
19/01/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4275537       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4145162  24/03/2017     
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4931094       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4145162  02/03/2017  03/03/2017  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
4275537  01/08/2017  02/08/2017  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
4931094  20/06/2022  12/07/2022  RECURSO ESPECIAL (INSS)  WEB 
4932837  20/09/2022  21/09/2022  CONTRA-RAZOES  AO RECURSO ESPECIAL(DAMAZIO ALBERTO LUCIANO) 
JURIS / FÍSICO / N

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