Processo: 2006.41.01.005542-7
Nova Numeração: 0005541-55.2006.4.01.4101
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10305 - Gratificações de Atividade
10721 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA
10723 - Gratificação de Atividade - GATA
10858 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT
14720 - Função Comissionada Integral - 100%
14721 - Gratificação de Atividade Executiva - GAE
14746 - Gratificação de Atividade de Risco
14749 - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
Data de Autuação: 12/12/2008
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
Processo Originário: 0005541-55.2006.4.01.4101/JIP

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
02/08/2022 10:25:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
09/05/2022 16:09:16  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
02/05/2022 16:29:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/04/2022 20:11:54  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
29/04/2022 17:01:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
29/04/2022 16:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
29/04/2022 16:33:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/04/2022 16:31:51  220350 PROCESSO REMETIDO 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO ACORDÃO
29/04/2022 16:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
29/04/2022 16:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
29/04/2022 16:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
31/03/2022 10:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
09/03/2022 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO da parte autora, deu provimento à apelação da União e julgou prejudicada a apelação da Escola Agrotècnica Federal de Colorado do Oeste
09/02/2022 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DIVULGADA NO DJEN DO DIA 09/02/2022
07/02/2022 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/03/2022
14/08/2019 11:28:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/08/2019 11:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
14/08/2019 10:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
14/08/2019 10:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
13/08/2019 16:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
13/08/2019 15:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
26/04/2019 13:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
26/04/2019 13:41:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
26/04/2019 13:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
26/04/2019 08:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA JUÍZA EM AUXÍLIO DRA. OLIVIA MERLIN SILVA
01/03/2019 14:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
25/02/2019 18:30:15  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
19/02/2019 19:49:00  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
09/08/2016 11:51:21  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
27/07/2016 16:26:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
27/07/2016 16:25:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/07/2016 16:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
27/07/2016 16:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/12/2015 14:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
02/10/2015 18:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
02/10/2015 17:46:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
05/02/2015 13:50:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/02/2015 13:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/02/2015 13:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/02/2015 10:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
01/12/2014 20:04:01  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
31/10/2014 17:23:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:29:53  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
20/11/2009 19:51:46  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:50:46  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:49:46  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
26/06/2009 18:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
26/06/2009 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
25/06/2009 18:53:13  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)
11/02/2009 13:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
04/02/2009 12:49:00  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
30/01/2009 13:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
30/01/2009 11:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
28/01/2009 18:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
28/01/2009 15:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/01/2009 18:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO COM DESPACHO/DECISÃO
27/01/2009 17:41:51  220350 PROCESSO REMETIDO À 1ª TURMA.
18/12/2008 14:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
18/12/2008 14:01:00  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
15/12/2008 18:32:09  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
29/04/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 
19/02/2019  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA 
09/08/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 
20/11/2009  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 
15/12/2008  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES 

Incidentes

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JURIS / FÍSICO / N

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