Processo: 2009.36.00.005234-2
Nova Numeração: 0005234-47.2009.4.01.3600
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10012 - Dano ao Erário
Data de Autuação: 25/02/2019
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Processo Originário: 0005234-47.2009.4.01.3600/JFMT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
06/12/2022 16:30:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
27/10/2022 14:01:58  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
24/10/2022 14:20:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/06/2022 16:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA - COM DESPACHO.... MANIFESTEM-SE OS EMBARGADOS, EM CONTRARRAZÕES, À VISTA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/06/2022 14:27:29  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO
21/06/2022 14:48:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/06/2022 14:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
21/06/2022 11:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
20/06/2022 14:19:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931033 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/06/2022 11:58:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
15/06/2022 17:45:42  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (MPF)
03/06/2022 09:07:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/05/2022 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 / DJEN DO DIA 05/05/2022, DISPONIBILIZADO EM 04/05/2022
03/05/2022 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/05/2022 -
02/05/2022 14:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
29/04/2022 18:00:34  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
26/04/2022 14:00:00  172107 A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU da remessa oficial e negou provimento à apelação do Ministério Público Federal
11/04/2022 11:55:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/04/2022, DISPONIBILIZADA EM 08/04/2022
07/04/2022 17:39:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/04/2022
04/07/2019 13:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
02/07/2019 09:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
28/06/2019 15:35:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4757711 SUBSTABELECIMENTO
27/06/2019 18:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
27/06/2019 16:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
14/03/2019 16:55:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/03/2019 16:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
14/03/2019 09:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
13/03/2019 15:14:51  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4689247 PARECER (DO MPF)
13/03/2019 10:12:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
25/02/2019 18:25:33  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/02/2019 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
25/01/2019 16:29:32  220600 PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO
23/01/2017 15:38:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
20/01/2017 13:18:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 18/10/2016
20/01/2017 12:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...CUMPRA-SE A PARTE FINAL DO ACÓRDÃO...
20/01/2017 11:17:40  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
10/01/2017 18:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
09/01/2017 10:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
14/12/2016 07:46:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO ARS, OFS NRS 2099, 2103 E 2104/2016 E OFS NRS 2102 E 2103/2016/ DEVOLVIDOS
26/10/2016 17:42:00  140800 OFICIO EXPEDIDO OFICIO EXPEDIDO REMETIDO O OFÍCIO Nº: 201602100 PARA JOSÉ FRANCISCO ALEMEIDA GODOY
26/10/2016 17:41:00  140800 OFICIO EXPEDIDO OFICIO EXPEDIDO REMETIDO O OFÍCIO Nº: 201602103 PARA LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN
26/10/2016 17:28:22  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 201602104 para DARCI JOSÉ VEDOIN
26/10/2016 17:28:21  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 201602102 para IVONE SALETE BONAFIN
26/10/2016 17:28:20  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 201602099 para GERALDO RIBEIRO DE SOUZA
24/10/2016 10:37:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
19/10/2016 09:27:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/09/2016 08:51:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 178, ANO VIII, PÁGINAS 574/602
21/09/2016 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 23/09/2016. Nº de folhas do processo: 1183
15/09/2016 15:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA - COM ACÓRDÃO
15/09/2016 11:37:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
13/09/2016 14:00:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
02/09/2016 11:04:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 164, ANO VIII, PÁGINAS 2930/2933, PAUTA DE 13.09.2016.
31/08/2016 12:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/09/2016
24/10/2014 16:27:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/10/2014 16:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
23/10/2014 17:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
23/10/2014 14:50:29  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3490551 PARECER (DO MPF)
22/10/2014 10:57:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
16/09/2014 20:29:27  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/09/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
25/02/2019  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 
16/09/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4931033       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3490551  22/10/2014  23/10/2014  PARECER (DO MPF)   
4689247  12/03/2019  13/03/2019  PARECER (DO MPF)   
4757711  27/06/2019  28/06/2019  SUBSTABELECIMENTO   
4931033  15/06/2022  20/06/2022  EMBARGOS DE DECLARACAO  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / S

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