Processo: 0005082-02.2017.4.01.9199
Nova Numeração: 0005082-02.2017.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 07/02/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0183499-73.2016.8.09.0042/GO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
19/07/2023 10:49:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A COMARCA DE FAZENDA NOVA/GO
19/07/2023 10:48:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
19/07/2023 10:47:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 31/05/2023
28/04/2023 12:03:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
14/04/2023 07:57:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
13/03/2023 10:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
09/03/2023 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 09/03/2023 -
07/03/2023 09:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/03/2023 07:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/02/2023 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/01/2023 11:01:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/02/2023
14/10/2022 16:36:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/10/2022 16:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
14/10/2022 14:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/10/2022 10:28:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4932306 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
15/08/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
12/08/2022 09:17:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/08/2022 08:55:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
11/07/2022 15:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
07/07/2022 15:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/07/2022 -
06/07/2022 12:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
01/07/2022 15:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/06/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
30/05/2022 20:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/06/2022
12/05/2022 15:31:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/05/2022 15:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/05/2022 10:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
08/01/2021 15:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
08/10/2020 10:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
07/10/2020 14:39:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/10/2020 14:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
06/10/2020 14:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:09:01  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 14:07:01  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
15/10/2019 15:15:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/10/2019 15:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
02/10/2019 15:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
02/10/2019 14:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:30:08  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:28:08  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/08/2019 13:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/11/2018 17:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
24/10/2018 16:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
24/10/2018 16:04:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
16/10/2018 08:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/10/2018 07:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-BA
08/02/2017 14:18:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/02/2017 14:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
07/02/2017 18:49:30  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
07/02/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
07/02/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4932306       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4932306  15/08/2022  13/10/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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