Processo: 2009.38.01.005088-5
Nova Numeração: 0005054-10.2009.4.01.3801
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 16/02/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Processo Originário: 0005054-10.2009.4.01.3801/JFO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
21/09/2021 16:01:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A 2ªV FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA-MG
21/09/2021 15:33:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
21/09/2021 15:14:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 20/08/2021
20/08/2021 15:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
07/07/2021 13:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
07/04/2021 13:18:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ACÓRDÃO PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 58, DISPONIBILIZADO EM 06/04/2021, PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS SUSPENSOS (RESOLUÇÃO PRESI 11/2021).
05/04/2021 11:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
30/03/2021 17:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
26/03/2021 09:30:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/03/2021 20:29:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 46, DISPONIBILIZADA EM 15/03/2021
12/03/2021 14:45:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/03/2021
08/03/2021 13:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
07/01/2021 17:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
07/01/2021 13:32:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4903696 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
18/12/2020 17:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
15/12/2020 17:24:21  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25/11/2020 13:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
17/09/2020 11:59:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 172 DE 16.09.2020 - AGUARDANDO RETOMADA DE PRAZOS
03/09/2020 13:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/09/2020 12:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
21/08/2020 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, impedido o Desembargador Marcelo Motta de Oliveira, negou provimento à apelação
10/08/2020 14:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 146 DISPONIBILIZADO EM 07/08/2020 COM VALIDADE EM 10/08/2020
05/08/2020 17:06:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/08/2020
10/10/2019 13:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
02/10/2019 16:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
23/09/2019 16:55:01  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS - ATRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
23/09/2019 15:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
23/09/2019 09:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/09/2019 10:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
15/08/2019 17:28:29  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
15/08/2019 15:40:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4723867 PETIÇÃO
14/08/2019 12:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
12/08/2019 11:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
14/05/2019 09:24:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
17/02/2017 11:56:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/02/2017 11:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
16/02/2017 18:41:06  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
16/02/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
16/02/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4903696  26/03/2021     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4723867  02/05/2019  15/08/2019  PETIÇÃO  JOSÉ RICARDO DO SACRAMENTO 
4903696  15/12/2020  07/01/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 
JURIS / FÍSICO / N

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