Processo: 0005051-13.2014.4.01.3823
Nova Numeração: 0005051-13.2014.4.01.3823
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6094 - Benefícios em Espécie
10681 - Aposentadoria / Pensão Especial
Data de Autuação: 12/05/2015
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
Processo Originário: 0005051-13.2014.4.01.3823/VCS

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
26/10/2022 12:10:00  390410 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO TRF6 APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (LEI 14.226/2021) CETRI
29/06/2022 20:37:34  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
28/06/2022 09:11:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/06/2022 09:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
28/06/2022 09:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
23/06/2022 19:34:24  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
22/06/2022 15:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/06/2022 14:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CETRI-PARA DIGITALIZAÇÃO-MIGRAÇÃO PJE
20/06/2022 14:01:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
26/05/2022 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
24/05/2022 14:16:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 26/05/2022 -
20/05/2022 13:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
19/05/2022 16:53:53  220350 PROCESSO REMETIDO CRPMG2 - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
17/05/2022 14:00:00  172107 A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU dos Embargos de Declaração opostos pelo INSS
13/05/2022 13:07:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/05/2022 13:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
06/05/2022 11:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
06/05/2022 11:23:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
06/05/2022 10:42:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17/05/2022
06/05/2022 10:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
05/05/2022 14:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
31/03/2022 12:47:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/03/2022 12:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
30/03/2022 16:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
30/03/2022 16:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
25/03/2022 12:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG (COM CONTRA-RAZÕES PELA UNIÃO)
25/03/2022 12:04:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4927505 CONTRA-RAZOES
23/03/2022 16:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/03/2022 11:17:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
07/03/2022 17:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/03/2022 15:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
25/02/2022 14:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
23/02/2022 17:18:56  220350 PROCESSO REMETIDO CRPMG2 - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
15/02/2022 13:13:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/02/2022 13:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
11/02/2022 15:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
17/12/2021 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
15/12/2021 14:02:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
10/12/2021 13:36:53  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4923159 EMBARGOS DE DECLARACAO
06/12/2021 14:35:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
09/11/2021 14:20:24  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS RAIMUNDO LOPES DE FARIA
08/11/2021 11:29:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
05/10/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
01/10/2021 10:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/10/2021 -
29/09/2021 13:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
20/09/2021 15:59:34  220350 PROCESSO REMETIDO CRPMG2 - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
14/09/2021 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO da União e à Remessa Oficial, e, de ofício, modificou os critérios dos juros de mora
06/09/2021 17:32:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/09/2021 17:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
01/09/2021 11:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
01/09/2021 11:07:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
01/09/2021 10:17:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/09/2021
01/09/2021 10:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
31/08/2021 12:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
17/01/2020 12:45:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/01/2020 12:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
17/01/2020 12:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
09/01/2020 11:29:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
09/01/2020 11:27:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
18/05/2018 15:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
07/05/2018 20:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
07/05/2018 20:24:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
07/05/2018 20:23:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
07/05/2018 20:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/05/2018 15:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/10/2017 10:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA
22/09/2017 10:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA
22/09/2017 10:06:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
12/09/2017 10:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
11/09/2017 16:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
13/05/2015 12:05:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/05/2015 12:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
12/05/2015 19:01:43  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
12/05/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
23/06/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM 
12/05/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4923159       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4923159  09/11/2021  10/12/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  RAIMUNDO LOPES DE FARIA 
4927505  14/03/2022  25/03/2022  CONTRA-RAZOES  UNIAO FEDERAL (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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